Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOENIR PEREIRA ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) ADVOGADO(A): DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040)
APELANTE: DIRCE BELLINI PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)
APELADO: SUELIO SCHREDER ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0013312-81.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
14/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOENIR PEREIRA ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359) ADVOGADO(A): DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040)
APELANTE: DIRCE BELLINI PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO DE ANDRADE (OAB SC040040) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ XAVIER GONCALVES (OAB SC037359)
APELADO: SUELIO SCHREDER ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0013312-81.2012.8.24.0033/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
26/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
12/01/2021, 14:49
Documento (Outros documentos)
02/10/2019, 20:36
Documento (Outros documentos)
09/07/2019, 17:03
Documento (Certidão)
04/07/2019, 18:44
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2019, 18:43
Petição (Contra-razões)
18/06/2019, 18:54
Documento (Ofício)
14/06/2019, 14:03
Publicação
28/05/2019, 14:06
Documento (Informações)
24/05/2019, 18:07
Ato ordinatório
23/05/2019, 15:44
Documento (Outros documentos)
12/04/2019, 15:03
Petição (Petição (outras))
28/01/2019, 14:06
Petição (Apelação)
28/11/2018, 15:53
Documento (Certidão)
16/11/2018, 08:29
Petição (Embargos de declaração)
16/11/2018, 08:29
Publicação
09/11/2018, 12:19
Documento (Informações)
07/11/2018, 16:53
Documento (Certidão)
31/10/2018, 16:14
Publicação
31/10/2018, 16:14
Procedência em Parte
31/10/2018, 16:14
Conclusão (para julgamento)
24/08/2018, 12:51
Conclusão (para decisão)
05/12/2017, 13:26
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 20:05
Publicação
06/09/2017, 12:17
Documento (Informações)
04/09/2017, 18:12
Mero expediente
31/07/2017, 15:01
Conclusão (para julgamento)
21/07/2017, 14:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)