Apelação Cível 5001302-19.2019.8.24.0050 - TJSC

Apelação Cível 5001302-19.2019.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:30

Trânsito em julgado

12/02/2025, 15:28

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:11

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 13:05

Expedida/certificada

19/12/2024, 11:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/12/2024, 11:28

Documento (Acórdão)

19/12/2024, 11:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 10:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2024, 10:32

Para julgamento de mérito

12/12/2024, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS POMERODE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA POERNER (OAB SC020088) ADVOGADO(A): FÁTIMA MANES ANNUSECK (OAB SC019510) APELADO: SANTA CATARINA PROMOCOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5001302-19.2019.8.24.0050/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

02/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/11/2024, 14:31

Expedida/certificada

29/11/2024, 14:09

Documentos

•02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LATICINIOS POMERODE LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIANCA POERNER (OAB SC020088) ADVOGADO(A): FÁTIMA MANES ANNUSECK (OAB SC019510) APELADO: SANTA CATARINA PROMOCOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ FERREIRA (OAB SC014613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5001302-19.2019.8.24.0050/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

02/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Para julgamento de mérito

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

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