Apelação Cível 0004189-35.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDuplicataApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

ALCINEI VIEIRA

Reu

INDUSTRIA DE PREGOS BELLUNO LTDA

Reu

MARIA FERNANDA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS

OAB/SC 007163·CPF·Representa: Autor

FABIANA PAVAN ESTEVES BARZAN

OAB/SC 017018·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS

OAB/SC 007163·CPF·Representa: Réu

FABIANA PAVAN ESTEVES BARZAN

OAB/SC 017018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:08

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:05

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:06

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:47

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:29

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2024, 15:59

Documento (Acórdão)

12/09/2024, 15:59

Provimento em Parte

12/09/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA PAVAN ESTEVES BARZAN (OAB SC017018) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELADO: INDUSTRIA DE PREGOS BELLUNO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: MARIA FERNANDA BORGES APELADO: ALCINEI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004189-35.2011.8.24.0020/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2024, 12:26

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:21

Redistribuição

13/04/2024, 08:47

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:08

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:05

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:06

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:47

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:29

Expedida/certificada

13/09/2024, 17:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2024, 15:59

Documento (Acórdão)

12/09/2024, 15:59

Provimento em Parte

12/09/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO(A): FABIANA PAVAN ESTEVES BARZAN (OAB SC017018) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELADO: INDUSTRIA DE PREGOS BELLUNO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH (DPE) APELADO: MARIA FERNANDA BORGES APELADO: ALCINEI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004189-35.2011.8.24.0020/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2024, 12:26

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:21

Redistribuição

13/04/2024, 08:47

Documento (Certidão)

12/04/2024, 15:04

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 13:52

Redistribuição (sorteio)

29/04/2023, 07:37

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 16:38

Redistribuição (sorteio)

01/11/2021, 14:03

Remessa (outros motivos)

30/10/2021, 17:17

Documento (Certidão)

27/10/2021, 12:46

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/10/2021, 10:28

Documento (Acórdão)

27/10/2021, 10:28

Declinada a competência

26/10/2021, 10:20

Para julgamento de mérito

08/10/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 09:15

Confirmada

21/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 13:08

Redistribuição (prevenção)

12/08/2021, 12:12

Remessa (outros motivos)

11/08/2021, 18:41

Redistribuição (incompetência)

25/11/2020, 09:47

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 14:42

Documento (Certidão)

24/11/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 15:34

Expedida/certificada

12/11/2020, 09:57

Documento (Certidão)

12/11/2020, 09:57

Recebimento

04/11/2020, 10:10

Procedência

04/11/2020, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2020, 14:09

Não-Provimento

03/11/2020, 09:00

Publicação

21/10/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

20/10/2020, 20:43

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2020, 20:43

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2020, 00:32

Ato ordinatório

07/10/2020, 18:20

Inclusão em pauta

07/10/2020, 17:55

Ato ordinatório

07/10/2020, 16:26

Conclusão (para julgamento)

22/10/2018, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2018, 09:29

Distribuição (sorteio)

22/10/2018, 09:29

Remessa (outros motivos)

20/10/2018, 20:56

Ato ordinatório

20/10/2018, 20:56

Remessa (outros motivos)

16/10/2018, 08:21

Recebimento

15/10/2018, 19:05