Execução Fiscal 0000798-12.2011.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

ADIR ANTONIO COMUNELLO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2024, 14:10

Custas

28/11/2024, 22:03

Custas

28/11/2024, 22:03

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:05

Trânsito em julgado

27/11/2024, 16:05

Recebimento

22/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ADIR ANTONIO COMUNELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000798-12.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:12

Confirmada

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 21:53

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 20:38

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 19:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

07/12/2024, 14:10

Custas

28/11/2024, 22:03

Custas

28/11/2024, 22:03

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 16:05

Trânsito em julgado

27/11/2024, 16:05

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Recebimento

22/11/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: ADIR ANTONIO COMUNELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000798-12.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:12

Confirmada

07/06/2024, 00:03

Expedida/certificada

28/05/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 21:53

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 20:38

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 19:58

Ato ordinatório

28/11/2023, 19:58

Autos restaurados

09/10/2023, 23:54

Por decisão judicial

16/08/2021, 17:10

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:14

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 13:08

Ato ordinatório

20/07/2021, 13:08

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 13:47

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:53

Confirmada

26/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2021, 02:35

Documento (Certidão)

16/01/2021, 02:35

Documento (Informações)

20/07/2020, 02:28

Documento (Informações)

21/05/2020, 23:09

Documento (Informações)

12/04/2020, 21:03

Documento (Informações)

15/12/2019, 19:24

Documento (Informações)

28/11/2019, 00:12

Provisório

23/10/2019, 16:11

Recebimento

14/10/2019, 18:29

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 13:20

Recebimento

05/07/2019, 17:13

Mero expediente

05/07/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 16:00

Decurso de Prazo

28/06/2018, 16:19

Recebimento

27/04/2018, 12:39

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 13:35

Recebimento

12/07/2017, 12:31

Indeferimento

10/07/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 17:57

Petição (Petição (outras))

09/10/2014, 13:03

Recebimento

29/09/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 13:29

Ato ordinatório

16/07/2014, 13:18

Documento (Certidão)

15/07/2014, 18:51

Expedição de documento (Informações)

19/08/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/06/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

26/04/2013, 12:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/03/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

18/01/2011, 12:00