Execução Fiscal 5001263-49.2019.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 152.914,03

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EDSON CARLOS DROZCZAK

CPF

Reu

MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:38

Determinado o Arquivamento

05/09/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

22/07/2025, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI)

22/07/2025, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON CARLOS DROZCZAK)

22/07/2025, 14:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/05/2025, 20:24

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

21/05/2025, 18:19

Todas as movimentações(112)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2026, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

23/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 12:38

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 14:28

05/09/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

22/07/2025, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI)

22/07/2025, 14:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON CARLOS DROZCZAK)

22/07/2025, 14:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/05/2025, 20:24

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

21/05/2025, 18:19

Decisão interlocutória

05/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/11/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

24/09/2024, 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Data do cumprimento: 16/09/2024

16/09/2024, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: JAIR JOSE VEIGA (por substituição em 12/09/2024 18:49:42)

12/09/2024, 18:20

Expedição de mandado - ILSCEMAN

12/09/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/04/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

28/02/2024, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO

16/02/2024, 14:53

Expedição de mandado - MFACEMAN

16/02/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/11/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/11/2023, 09:43

Juntada de certidão

22/11/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 11:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/11/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/11/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

06/11/2023, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

05/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/10/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/10/2023, 15:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MFA02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

26/09/2023, 13:00

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARLOS DROZCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2023, 00:04

Decisão interlocutória

05/07/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 16:21

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:42

Determinada a intimação

30/03/2023, 16:42

Conclusos para despacho

25/01/2023, 18:10

Juntada de Petição

28/12/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/12/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/12/2022, 00:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 15:32:46)

06/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> MFA02CV

24/11/2022, 10:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI)

24/11/2022, 10:01

Remetidos os Autos - MFA02CV -> FNSCONV

24/11/2022, 09:46

Decisão interlocutória

20/10/2022, 15:08

Juntada de certidão

23/05/2022, 14:24

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2022, 05:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/04/2022, 01:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/03/2022, 01:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/02/2022, 01:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2022

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI EDITAL Nº 310023602887 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL SALVAN FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MADEIREIRA CAMPO DA LANCA EIRELI, CNPJ: 20622267000128. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19044697920. Valor do Débito: R$ 178.163,13. Data do Cálculo: 17/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001263-49.2019.8.24.0041/SC

08/02/2022, 00:00

Intimação por Edital

07/02/2022, 14:03

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2022

07/02/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

07/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:22

Decisão interlocutória

31/01/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 00:05

Conclusos para decisão

09/12/2021, 10:54

Juntada de Petição

07/12/2021, 17:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/12/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 15:14

Juntada de certidão

09/10/2020, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: KATHIA CECILIA JURASZEK RODRIGUES

30/06/2020, 19:00

Expedição de mandado - MFACEMAN

13/05/2020, 14:46

Determinada a citação

27/03/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/03/2020, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 15:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

08/11/2019, 13:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/10/2019, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 18:49

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 06:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:50