Apelação / Remessa Necessária 0312415-83.2016.8.24.0018 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0312415-83.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:09

Baixa Definitiva

21/11/2024, 18:47

Trânsito em julgado

21/11/2024, 18:46

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 09:16

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Confirmada

04/10/2024, 15:08

Confirmada

04/10/2024, 01:09

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 14:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/09/2024, 10:11

Documento (Acórdão)

24/09/2024, 09:22

Provimento

10/09/2024, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MADEE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE REICHERT (OAB SC046929) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) APELADO: JUSSARA MARIA NERVIS ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE REICHERT (OAB SC046929) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) APELADO: JAIR DAL CASTEL ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE REICHERT (OAB SC046929) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) APELADO: LICIA JUSSARA NEDEL PERTILE ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE REICHERT (OAB SC046929) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) APELADO: JORGE ALBERTO HAZIM ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE REICHERT (OAB SC046929) ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO SANTIN (OAB SC034972) ADVOGADO(A): LEILA FABIANE ELIAS (OAB SC021855) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0312415-83.2016.8.24.0018/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

26/08/2024, 00:00

Documentos

•26/08/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(59)