Execução Fiscal 0025143-38.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Autor

CRISTAL VIDEO LOCADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Réu

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

20/02/2026, 11:12

Confirmada

07/12/2025, 21:46

Expedida/certificada

27/11/2025, 11:16

Mero expediente

27/11/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 20:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 19:44

Documento (Certidão)

25/11/2025, 21:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2025, 14:10

Expedição de documento (Carta)

10/10/2025, 14:30

Sem descrição

06/10/2025, 18:19

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:28

Mudança de Parte

06/10/2025, 14:28

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:17

Petição

10/01/2025, 11:46

Todas as movimentações(67)

Petição

20/02/2026, 11:12

Confirmada

07/12/2025, 21:46

Expedida/certificada

27/11/2025, 11:16

Mero expediente

27/11/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2025, 20:00

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 19:44

Documento (Certidão)

25/11/2025, 21:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/11/2025, 14:10

Expedição de documento (Carta)

10/10/2025, 14:30

Sem descrição

06/10/2025, 18:19

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:28

Mudança de Parte

06/10/2025, 14:28

Expedida/Certificada

06/10/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:17

Petição

10/01/2025, 11:46

Confirmada

30/11/2024, 21:26

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:24

Recebimento

19/11/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: CRISTAL VIDEO LOCADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0025143-38.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2024, 18:10

Documento (Certidão)

29/07/2024, 18:03

Expedida/Certificada

29/07/2024, 16:20

Petição

29/07/2024, 16:19

Confirmada

19/06/2024, 21:10

Expedida/certificada

10/06/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 20:20

Petição

26/07/2021, 21:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/03/2021, 20:22

Confirmada

13/03/2021, 01:43

Expedida/certificada

03/03/2021, 18:36

Conclusão (para despacho)

02/03/2021, 16:18

Petição

09/12/2020, 13:57

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Petição

01/10/2020, 19:55

Confirmada

01/10/2020, 19:55

Expedida/certificada

22/09/2020, 17:11

Expedida/certificada

22/09/2020, 17:11

Documento (Certidão)

22/09/2020, 17:11

Documento (Outros documentos)

06/08/2020, 08:32

Recebimento

19/02/2020, 16:16

Outras Decisões

17/02/2020, 17:13

Entrega em carga/vista

22/02/2018, 18:30

Mero expediente

01/02/2018, 17:59

Documento (Certidão)

18/08/2016, 15:41

Documento (Certidão)

24/04/2015, 14:37

Documento (Certidão)

28/04/2014, 12:57

Expedição de documento (Informações)

04/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

02/09/2011, 12:00

Documento (Certidão)

01/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/08/2011, 12:00

Cálculo

20/07/2011, 12:00

Custas

28/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

28/10/2010, 12:00

Mero expediente

25/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

13/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

04/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

25/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

01/02/2010, 12:00

Expedição de documento (Informações)

17/12/2009, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/12/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/12/2009, 12:00