Execução Fiscal 0900712-69.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN SILVA MACEDO DA PENHA

OAB/RJ 217567·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 094437·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

WILLIAN SILVA MACEDO DA PENHA

OAB/RJ 217567·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 094437·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES

OAB/RJ 132121·CPF·Representa: Autor

WILLIAN SILVA MACEDO DA PENHA

OAB/RJ 217567·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 094437·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES

OAB/RJ 132121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:21

Baixa Definitiva

10/04/2025, 22:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:10

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:00

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Confirmada

23/03/2025, 00:08

Expedida/certificada

13/03/2025, 12:53

Expedida/certificada

13/03/2025, 12:53

Documento (Certidão)

13/03/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 22:49

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Custas

05/12/2024, 16:51

Todas as movimentações(118)

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:21

Baixa Definitiva

10/04/2025, 22:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:10

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 23:00

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Confirmada

23/03/2025, 00:08

Expedida/certificada

13/03/2025, 12:53

Expedida/certificada

13/03/2025, 12:53

Documento (Certidão)

13/03/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 22:49

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Custas

05/12/2024, 16:51

Expedida/Certificada

05/12/2024, 16:51

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:51

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:37

Trânsito em julgado

02/12/2024, 13:37

Recebimento

06/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY (OAB RJ094437) ADVOGADO(A): ADRIANA CLEMENTE DE SOUZA TAVARES (OAB RJ132121) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVA MACEDO DA PENHA (OAB RJ217567) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900712-69.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2024, 20:15

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:03

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 22:31

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 23:35

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/Certificada

14/12/2023, 09:53

Expedida/Certificada

14/12/2023, 09:53

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2023, 14:24

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2023, 14:24

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2023, 14:00

Expedida/certificada

11/12/2023, 13:52

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Documento (Informações)

23/11/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 17:29

Expedida/certificada

20/11/2023, 18:25

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 10:23

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:14

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:13

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 08:23

Expedida/certificada

12/09/2023, 08:23

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 08:23

Mero expediente

11/09/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 15:12

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 15:59

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:17

Decurso de Prazo

12/08/2023, 01:07

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:52

Expedida/Certificada

26/06/2023, 11:03

Expedida/Certificada

26/06/2023, 11:03

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:06

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:52

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:08

Expedida/Certificada

14/06/2023, 11:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2023, 13:37

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:08

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:35

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/05/2023, 22:25

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:42

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 16:29

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 15:17

Expedida/Certificada

14/04/2023, 11:26

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:03

Documento (Certidão)

13/04/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:45

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 14:42

Movimentação processual

10/04/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:28

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:52

Outras Decisões

06/02/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:39

Provisório

03/09/2020, 18:40

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:21

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2020, 06:49

Documento (Certidão)

01/08/2020, 06:49

Documento (Informações)

12/04/2020, 23:44

Documento (Certidão)

14/03/2020, 02:58

Documento (Certidão)

04/03/2020, 14:27

Indeferimento

04/03/2020, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/10/2019, 13:35

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 18:50

Documento (Certidão)

14/09/2018, 05:54

Documento (Certidão)

04/09/2018, 19:34

Ato ordinatório

04/09/2018, 19:33

Documento (Informações)

19/07/2018, 21:29

Documento (Certidão)

27/04/2018, 23:49

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 23:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2018, 20:11

Mero expediente

20/03/2018, 20:07

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

16/01/2018, 14:09

Distribuição (sorteio)

16/01/2018, 14:08