Procedimento Comum Cível 0320879-58.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OZEAS ARAUJO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

IZAN HERMINIO ROSA

OAB/SC 032629·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

IZAN HERMINIO ROSA

OAB/SC 032629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:40

Expedida/certificada

23/04/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:03

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 01:54

Baixa Definitiva

04/04/2025, 20:36

Expedida/Certificada

04/04/2025, 13:35

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:34

Expedida/Certificada

02/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:55

Confirmada

02/04/2025, 10:54

Expedida/Certificada

02/04/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Confirmada

02/04/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:40

Expedida/certificada

23/04/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:03

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:57

Documento (Outros documentos)

07/04/2025, 01:54

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 20:36

Expedida/Certificada

04/04/2025, 13:35

Trânsito em julgado

04/04/2025, 13:34

Expedida/Certificada

02/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:55

Confirmada

02/04/2025, 10:54

Expedida/Certificada

02/04/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:53

Confirmada

02/04/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 14:39

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:24

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:24

Outras Decisões

27/03/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 18:26

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:20

Confirmada

30/10/2024, 00:11

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:02

Recebimento

24/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OZEAS ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAN HERMINIO ROSA (OAB SC032629) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320879-58.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2023, 18:56

Mudança de Assunto Processual

20/09/2023, 18:53

Expedida/Certificada

20/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:07

Confirmada

13/06/2023, 12:56

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 15:54

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 14:56

Expedida/certificada

29/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

29/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:35

Confirmada

09/02/2023, 21:29

Expedida/certificada

09/02/2023, 14:42

Movimentação processual

09/02/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:25

Confirmada

17/10/2022, 09:15

Expedida/certificada

14/10/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 10:18

Expedida/Certificada

13/06/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:08

Confirmada

08/06/2022, 15:29

Expedida/certificada

08/06/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:37

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 14:20

Confirmada

04/03/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 18:54

Confirmada

03/03/2022, 18:39

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:02

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:12

Expedida/certificada

21/02/2022, 20:39

Documento (Informações)

18/09/2020, 16:27

Expedição de documento (Alvará)

04/08/2020, 11:48

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 12:36

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 11:55

Expedida/certificada

21/06/2020, 09:38

Documento (Certidão)

21/06/2020, 09:38

Documento (Certidão)

31/01/2020, 09:41

Publicação

23/01/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 12:16

Documento (Informações)

22/01/2020, 20:38

Documento (Certidão)

21/01/2020, 17:35

Ato ordinatório

21/01/2020, 17:34

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 11:01

Documento (Certidão)

03/10/2019, 08:28

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 08:28

Documento (Certidão)

23/09/2019, 03:05

Publicação

17/09/2019, 13:09

Documento (Informações)

13/09/2019, 18:55

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2019, 17:27

Documento (Certidão)

13/09/2019, 15:16

Ato ordinatório

13/09/2019, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:32

Documento (Certidão)

21/07/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 13:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 10:32

Documento (Certidão)

11/07/2019, 14:57

Ato ordinatório

11/07/2019, 14:56

Documento (Certidão)

11/07/2019, 14:54

Ato ordinatório

11/07/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 20:30

Publicação

23/04/2019, 14:18

Documento (Informações)

17/04/2019, 18:49

Ato ordinatório

16/04/2019, 20:26

Documento (Certidão)

16/04/2019, 19:44

Petição (Contestação)

10/04/2019, 17:21

Documento (Certidão)

05/04/2019, 08:01

Documento (Certidão)

26/03/2019, 20:59

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2019, 19:06

Publicação

21/03/2019, 12:07

Documento (Informações)

19/03/2019, 18:59

Outras Decisões

18/03/2019, 14:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 11:15

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 16:32