Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DILCE ROSA DIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318262-22.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
18/11/2024, 00:00
Expedida/Certificada
14/11/2024, 12:29
Expedida/certificada
14/11/2024, 12:28
Conclusão (para decisão)
05/11/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 14:00
Confirmada
31/10/2024, 00:09
Confirmada
30/10/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 11:20
Expedida/certificada
30/10/2024, 10:04
Expedida/certificada
30/10/2024, 10:04
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/10/2024, 17:49
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
29/10/2024, 17:49
Documento (Acórdão)
29/10/2024, 17:49
Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2024, 16:10
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 11:04
Decurso de Prazo
24/10/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 02:00
Decurso de Prazo
09/10/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DILCE ROSA DIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318262-22.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI
09/10/2024, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2024, 16:22
Expedida/certificada
08/10/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 18:44
Confirmada
24/09/2024, 06:58
Confirmada
23/09/2024, 19:08
Expedida/certificada
23/09/2024, 16:11
Remessa (outros motivos)
23/09/2024, 16:08
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 16:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 14:21
Confirmada
11/09/2024, 18:07
Confirmada
11/09/2024, 11:37
Expedida/certificada
11/09/2024, 11:13
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
10/09/2024, 16:07
Documento (Acórdão)
10/09/2024, 16:07
Provimento
10/09/2024, 15:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DILCE ROSA DIOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318262-22.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI