Apelação / Remessa Necessária 5007081-12.2023.8.24.0018 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5007081-12.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2025, 09:35

Trânsito em julgado

30/01/2025, 09:35

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:01

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Confirmada

14/11/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:52

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:20

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 18:06

Documento (Acórdão)

31/10/2024, 18:06

Não-Provimento

31/10/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: IGM ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) APELADO: SCALA PRE FABRICADOS E CONSTRUCOES EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): LUCAS FERNANDO ALVES (OAB SC046299) ADVOGADO(A): Eduardo Deolindo Baggio (OAB SC008547) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5007081-12.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

14/10/2024, 00:00

Documentos

•14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Documento (Acórdão)

Não-Provimento

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