Apelação Cível 0301023-52.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelRecolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

SELMA GAYA COELHO

CPF

Autor

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 010092·CPF·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 028387·CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 010092·CPF·Representa: Réu

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 010092·CPF·Representa: Autor

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Autor

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 028387·CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 010092·CPF·Representa: Réu

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC 029690·CPF·Representa: Réu

EDILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SC 028387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:33

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:31

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 16:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 17:45

Não-Provimento

10/09/2024, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELMA GAYA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301023-52.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2024, 14:04

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:01

Redistribuição (incompetência)

22/11/2021, 18:16

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 18:01

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 19:05

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:33

Trânsito em julgado

15/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 08:31

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 16:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/09/2024, 17:45

Não-Provimento

10/09/2024, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELMA GAYA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC010092) ADVOGADO(A): EDILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC028387) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301023-52.2017.8.24.0135/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/08/2024, 14:04

Expedida/certificada

23/08/2024, 14:01

Redistribuição (incompetência)

22/11/2021, 18:16

Remessa (outros motivos)

22/11/2021, 18:01

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 19:05

Documento (Certidão)

10/11/2021, 19:05

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 18:56

Expedida/Certificada

03/11/2021, 12:55

Expedida/Certificada

03/11/2021, 12:53

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 12:53