Execução de Título Extrajudicial 5000393-03.2020.8.24.0030 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000393-03.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:44

Custas

08/10/2025, 14:26

Custas

08/10/2025, 14:26

Custas

08/10/2025, 14:26

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 11:55

Trânsito em julgado

08/10/2025, 11:55

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:21

Publicação

16/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000393-03.2020.8.24.0030/SC EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) EXECUTADO: NATASHA FELIPPE PIVA 02679738020 ADVOGADO(A): MARCELLUS FRAGA (OAB RS030889) EXECUTADO: NATASHA FELIPPE PIVA ADVOGADO(A): MARCELLUS FRAGA (OAB RS030889) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes (ev. 109), para que resulte os devidos efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento nos arts. 487, III, "b", e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Prejudicada a expedição de alvarás como requerido no ev. 110, pois já expedidos nos evs. 94-95. Ficam as partes isentas de eventuais custas remanescentes, ante a regra do art. 90, § 3º, do CPC. Saliento que, nos termos da Circular n. 257, de 13/09/2023 da CGJ do TJSC, a desoneração do pagamento das custas supra não alcança a taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nos termos do art. 15, § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, razão pela qual tais são devidas pela parte executada nos termos do acordo. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/09/2025, 17:46

Expedida/certificada

13/09/2025, 17:46

Expedida/certificada

13/09/2025, 17:46

Homologação de Transação

13/09/2025, 17:46

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 18:28

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(121)