Procedimento Comum Cível 0312599-23.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ALEXANDRE SCHMIT BALBINO

CPF

Autor

LUCIANA DOS SANTOS SCHMIT BALBINO

CPF

Autor

JESSICA FURTADO GRANDO MACHADO

CPF

Reu

LEANDRO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

ALCY NELSON DA SILVA NETO

OAB/SC 022598·CPF·Representa: Autor

BRENDA KAROLINE DOS SANTOS LEMOS

OAB/SC 065323·CPF·Representa: Autor

ALCY NELSON DA SILVA NETO

OAB/SC 022598·CPF·Representa: Réu

BRENDA KAROLINE DOS SANTOS LEMOS

OAB/SC 065323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 13:44

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:31

Custas

05/02/2025, 17:28

Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:26

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:26

Custas

05/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 13:17

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 17:37

Trânsito em julgado

31/01/2025, 17:37

Expedida/Certificada

31/01/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:45

Confirmada

30/01/2025, 17:20

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

03/03/2025, 13:44

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:31

Custas

05/02/2025, 17:28

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 17:26

Expedida/certificada

05/02/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 17:26

Custas

05/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 13:17

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 17:37

Trânsito em julgado

31/01/2025, 17:37

Expedida/Certificada

31/01/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 09:45

Confirmada

30/01/2025, 17:20

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:58

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:58

Mero expediente

30/01/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:07

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:58

Expedida/certificada

21/11/2024, 14:58

Ato ordinatório

21/11/2024, 14:58

Expedida/Certificada

19/11/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:20

Recebimento

15/10/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SCHMIT BALBINO (RÉU) ADVOGADO(A): BRENDA KAROLINE DOS SANTOS LEMOS (OAB SC065323) APELANTE: LUCIANA DOS SANTOS SCHMIT BALBINO (RÉU) ADVOGADO(A): BRENDA KAROLINE DOS SANTOS LEMOS (OAB SC065323) APELADO: LEANDRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) APELADO: JESSICA FURTADO GRANDO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) INTERESSADO: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA SEARA ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312599-23.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 12:14

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:23

Expedida/certificada

13/05/2024, 12:27

Expedida/certificada

13/05/2024, 12:27

Expedida/certificada

13/05/2024, 12:27

Ato ordinatório

13/05/2024, 12:27

Documento (Informações)

07/05/2024, 09:01

Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:01

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:21

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:20

Expedida/certificada

03/04/2024, 17:45

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:55

Mero expediente

19/05/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 22:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

18/05/2022, 17:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2022, 13:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2022, 13:08

Expedida/certificada

18/05/2022, 12:28

Ato ordinatório

18/05/2022, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 11:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:02

Expedida/certificada

02/03/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 17:54

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

02/03/2022, 17:53

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 14:59

Expedida/certificada

31/01/2022, 17:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/01/2022, 16:09

Movimentação processual

11/12/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 19:07

Confirmada

07/12/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 16:30

Confirmada

07/12/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

01/11/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 22:08

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:43

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:43

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 23:25

Confirmada

06/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:00

Confirmada

27/05/2021, 15:00

Expedida/certificada

27/05/2021, 14:45

Expedida/certificada

27/05/2021, 14:45

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:17

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 21:53

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

10/03/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 17:11

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2020, 12:58

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:56

Documento (Mandado)

09/09/2020, 12:31

Mandado

12/08/2020, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2020, 18:00

Outras Decisões

17/06/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 09:09

Confirmada

12/06/2020, 09:09

Expedida/certificada

10/06/2020, 16:28

Outras Decisões

07/05/2020, 18:40

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 12:10

Expedida/certificada

24/03/2020, 15:19

Ato ordinatório

24/03/2020, 15:19

Documento (Certidão)

22/02/2020, 02:22

Documento (Mandado)

06/12/2019, 19:17

Documento (Certidão)

06/12/2019, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 17:48

Documento (Mandado)

12/08/2019, 15:31

Documento (Certidão)

12/08/2019, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2019, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 16:02

Documento (Mandado)

01/06/2019, 19:47

Documento (Certidão)

01/06/2019, 19:47

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2019, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 18:39

Documento (Mandado)

08/03/2019, 17:25

Documento (Certidão)

08/03/2019, 17:24

Documento (Mandado)

20/02/2019, 11:49

Documento (Certidão)

20/02/2019, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2019, 15:13

Documento (Certidão)

04/02/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

08/01/2019, 14:04

Documento (Certidão)

07/01/2019, 18:29

Documento (Certidão)

19/12/2018, 19:09

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 19:09

Documento (Certidão)

19/12/2018, 19:09

Documento (Outros documentos)

19/12/2018, 19:09

Documento (Certidão)

30/11/2018, 11:08

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 11:08

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2018, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2018, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 17:06

Mero expediente

16/11/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 13:30

Distribuição (sorteio)

05/11/2018, 19:01