Execução Fiscal 5004089-75.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 13:52

Petição

13/02/2026, 16:40

Confirmada

13/02/2026, 16:40

Requisição de Pagamento

03/02/2026, 20:44

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 20:09

Remessa (outros motivos)

27/12/2025, 13:23

Petição

19/12/2025, 11:06

Confirmada

19/12/2025, 11:06

Expedida/certificada

16/12/2025, 13:33

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:32

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Petição

23/10/2025, 15:25

Confirmada

23/10/2025, 15:25

Expedida/certificada

23/10/2025, 09:44

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 20:47

Todas as movimentações(125)

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 13:52

Petição

13/02/2026, 16:40

Confirmada

13/02/2026, 16:40

Requisição de Pagamento

03/02/2026, 20:44

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 20:09

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/12/2025, 13:23

Petição

19/12/2025, 11:06

Confirmada

19/12/2025, 11:06

Expedida/certificada

16/12/2025, 13:33

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:32

Confirmada

02/11/2025, 23:59

Petição

23/10/2025, 15:25

Confirmada

23/10/2025, 15:25

Expedida/certificada

23/10/2025, 09:44

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 20:47

Petição

07/04/2025, 20:38

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 15:39

Mero expediente

07/03/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 19:33

Petição

29/11/2024, 16:32

Confirmada

29/11/2024, 16:32

Expedida/certificada

19/11/2024, 18:03

Petição

19/11/2024, 14:50

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:20

Documento (Edital)

16/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

09/10/2024, 03:00

Publicação

27/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC EXECUTADO: CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 310064093112 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): CONSTRU CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 07129567000292Certidão de Dívida Ativa nº 591/2023 e 592/2023. Valor do Débito: R$ 3.444,70 (Três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) + acréscimos legais a serem calculados. Data do Valor da Ação: 11/04/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004089-75.2023.8.24.0019/SC

26/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/08/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 21:50

Outras Decisões

20/08/2024, 13:01

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 04:20

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:30

Petição

23/05/2024, 15:46

Confirmada

23/05/2024, 15:46

Expedida/certificada

17/05/2024, 20:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:02

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 18:34

Petição

17/05/2024, 15:16

Expedida/certificada

15/05/2024, 20:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2024, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2024, 09:42

Petição

11/04/2024, 15:08

Confirmada

11/04/2024, 15:08

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:38

Petição

09/04/2024, 08:53

Confirmada

09/04/2024, 08:53

Expedida/certificada

08/04/2024, 15:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2024, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 14:25

Petição

12/03/2024, 16:51

Confirmada

12/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

09/03/2024, 19:31

Documento (Mandado)

08/03/2024, 23:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:44

Mandado

05/02/2024, 12:31

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2024, 19:40

Documento (Informações)

23/01/2024, 09:04

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 08:46

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 08:46

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:05

Petição

09/01/2024, 09:43

Confirmada

09/01/2024, 09:43

Expedida/certificada

08/01/2024, 09:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/01/2024, 12:28

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2023, 18:29

Documento (Certidão)

02/12/2023, 19:44

Petição

30/11/2023, 10:47

Confirmada

30/11/2023, 10:47

Expedida/certificada

29/11/2023, 13:54

Documento (Mandado)

20/11/2023, 17:04

Mandado

20/11/2023, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 15:51

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:19

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Documento (Informações)

16/10/2023, 09:03

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 08:58

Expedida/certificada

06/10/2023, 14:21

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:21

Petição

06/10/2023, 07:38

Confirmada

06/10/2023, 07:38

Expedida/certificada

05/10/2023, 10:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2023, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2023, 18:07

Petição

19/09/2023, 11:24

Confirmada

19/09/2023, 11:24

Expedida/certificada

18/09/2023, 09:45

Petição

13/09/2023, 07:29

Confirmada

13/09/2023, 07:29

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:58

Expedida/certificada

12/09/2023, 15:09

Outras Decisões

18/08/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 13:28

Petição

17/08/2023, 09:50

Confirmada

17/08/2023, 09:50

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:05

Documento (Mandado)

15/08/2023, 12:33

Mandado

14/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2023, 17:12

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:08

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documento (Informações)

14/07/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:15

Expedida/certificada

10/07/2023, 12:31

Petição

10/07/2023, 09:40

Confirmada

10/07/2023, 09:40

Expedida/certificada

07/07/2023, 19:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2023, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2023, 16:22

Petição

21/06/2023, 10:15

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:16

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2023, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 18:41

Sem descrição

02/05/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 14:44

Ato ordinatório

25/04/2023, 14:43

Distribuição (sorteio)

25/04/2023, 13:08