Procedimento Comum Cível 0320958-83.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0320958-83.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2960135/SC (2025/0212763-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LUCAS DUARTE ADVOGADOS: NEUDI FERNANDES - PR025051 BRUNA CAROLINA XAVIER DO NASCIMENTO - PR060330 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2960135/SC (2025/0212763-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LUCAS DUARTE ADVOGADOS: NEUDI FERNANDES - PR025051 BRUNA CAROLINA XAVIER DO NASCIMENTO - PR060330 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2960135/SC (2025/0212763-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: LUCAS DUARTE ADVOGADOS: NEUDI FERNANDES - PR025051 BRUNA CAROLINA XAVIER DO NASCIMENTO - PR060330 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2960135/SC (2025/0212763-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS DUARTE ADVOGADO: NEUDI FERNANDES - PR025051 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2960135/SC (2025/0212763-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUCAS DUARTE ADVOGADO: NEUDI FERNANDES - PR025051 AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0320958-83.2014.8.24.0038/SC APELANTE: LUCAS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de dezembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320958-83.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320958-83.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320958-83.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2021, 16:00

Mudança de Assunto Processual

10/10/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2021, 19:01

Com efeito suspensivo

10/08/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 00:00