Ação Penal - Procedimento Sumário 5002075-84.2022.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FLAVIO RICARDO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FRARAO SCHRAMM

OAB/SC 034928·CPF·Representa: Autor

VILMAR FRARAO SCHRAMM

OAB/SC 034928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:33

Custas

16/01/2025, 19:01

Custas

16/01/2025, 19:01

Custas

16/01/2025, 19:01

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:23

Expedida/Certificada

15/01/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:22

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:22

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 18:45

Trânsito em julgado

16/10/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:06

Recebimento

15/10/2024, 16:20

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:33

Custas

16/01/2025, 19:01

Custas

16/01/2025, 19:01

Custas

16/01/2025, 19:01

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 14:23

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/01/2025, 14:22

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 14:22

Documento (Certidão)

18/10/2024, 18:47

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 18:45

Trânsito em julgado

16/10/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:06

Recebimento

15/10/2024, 16:20

Comunicação eletrônica

10/09/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO RICARDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): VILMAR FRARAO SCHRAMM (OAB SC034928) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MICHELLE CAROLINE SIQUEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002075-84.2022.8.24.0074/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER

26/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:12

Confirmada

19/06/2024, 15:11

Expedida/certificada

19/06/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:38

Confirmada

04/06/2024, 15:37

Expedida/certificada

29/05/2024, 17:59

Ato ordinatório

29/05/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 19:07

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:28

Documento (Mandado)

11/05/2024, 12:15

Expedida/certificada

08/05/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:36

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Documento (Mandado)

01/05/2024, 17:50

Mandado

29/04/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:46

Confirmada

29/04/2024, 18:46

Mandado

29/04/2024, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2024, 14:47

Mudança de Parte

29/04/2024, 14:44

Expedida/certificada

22/04/2024, 18:55

Procedência

22/04/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 16:37

de Instrução (realizada; Juiz(a))

18/04/2024, 16:09

Documento (Certidão)

18/04/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:36

Expedida/certificada

16/04/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:59

Confirmada

16/04/2024, 16:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 13:37

Documento (Mandado)

15/04/2024, 19:13

Mandado

11/04/2024, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:58

Confirmada

11/04/2024, 16:57

Expedida/certificada

10/04/2024, 13:34

Documento (Carta)

09/04/2024, 18:28

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:27

Documento (Mandado)

22/03/2024, 19:39

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:10

Documento (Mandado)

12/03/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:57

Expedida/Certificada

11/03/2024, 14:46

Expedida/Certificada

11/03/2024, 14:44

Expedida/certificada

11/03/2024, 14:43

Mandado

08/03/2024, 18:22

Mandado

08/03/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 17:15

Expedição de documento (Carta de ordem)

08/03/2024, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2024, 15:48

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 18:24

Confirmada

16/10/2023, 18:23

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:44

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:37

Confirmada

26/09/2023, 14:37

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:04

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

26/09/2023, 09:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 09:08

Documento (Mandado)

25/09/2023, 12:47

Mandado

22/09/2023, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 14:31

Confirmada

22/09/2023, 14:31

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:31

Documento (Mandado)

18/09/2023, 08:31

Documento (Mandado)

14/09/2023, 22:53

Mandado

14/09/2023, 19:16

Mandado

14/09/2023, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 22:50

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 22:50

Expedida/Certificada

13/09/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:46

Confirmada

12/09/2023, 16:46

Documento (Mandado)

12/09/2023, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2023, 16:21

Expedida/certificada

11/09/2023, 13:26

Documento (Mandado)

06/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:07

Expedida/Certificada

05/09/2023, 15:44

Mandado

05/09/2023, 12:20

Mandado

04/09/2023, 17:55

Expedida/Certificada

04/09/2023, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2023, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2023, 16:49

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/09/2023, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2023, 16:24

Expedida/Certificada

04/09/2023, 16:09

Expedida/Certificada

04/09/2023, 16:08

Expedida/Certificada

04/09/2023, 15:55

Expedida/Certificada

04/09/2023, 15:51

Comunicação eletrônica

28/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 09:56

Confirmada

25/07/2023, 09:56

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:48

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:27

Confirmada

03/07/2023, 14:27

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:26

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:40

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 19:24

Confirmada

15/03/2023, 19:23

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:21

Mero expediente

15/03/2023, 17:21

de Instrução (designada; Juiz(a))

24/02/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:47

Confirmada

30/11/2022, 11:46

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:18

Expedida/certificada

21/11/2022, 16:33

Documento (Outros documentos)

21/11/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:09

Expedida/Certificada

20/09/2022, 13:16

Expedição de documento (Carta de ordem)

15/09/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

30/08/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 17:02

Confirmada

05/08/2022, 17:01

Denúncia

05/08/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 14:49

Mudança de Parte

05/08/2022, 14:48

Distribuição (dependência)

05/08/2022, 09:24