Procedimento Comum Cível 0501401-90.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:32

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/03/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/02/2024, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

21/02/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA GORETI DALCASTAGNE

21/02/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/02/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 15:33

07/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:32

Baixa Definitiva

07/03/2024, 14:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

07/03/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2024, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/02/2024, 13:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV

21/02/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA GORETI DALCASTAGNE

21/02/2024, 23:24

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/02/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE

01/02/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado

01/02/2024, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 18:32

Recebidos os autos - TJSC -> BNU05CV Número: 05014019020128240008

01/02/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 05014019020128240008/TJSC

30/11/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GORETI DALCASTAGNE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0501401-90.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 282) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GORETI DALCASTAGNE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501401-90.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GORETI DALCASTAGNE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501401-90.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GORETI DALCASTAGNE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0501401-90.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA GORETI DALCASTAGNE (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0501401-90.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 545) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

10/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 04:36

Juntada de Petição

13/09/2021, 10:44

Remessa Externa - BNU05CV -> TJSC

19/03/2020, 17:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/03/2020, 17:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/03/2020, 22:56

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.20.10029946-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/03/2020 11:02

18/03/2020, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249 Página:

27/02/2020, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Paulo Marcondes Brincas (OAB 6599/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

21/02/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

21/02/2020, 17:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.20.10010366-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 03/02/2020 13:58

03/02/2020, 14:02

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10008789-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 30/01/2020 08:28

30/01/2020, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 07:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2020 Teor do ato: Ante o exposto, nego conhecimento aos embargos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708A/SC)

21/01/2020, 01:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/01/2020, 14:54

Certificado a publicação e registro da sentença

14/01/2020, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, nego conhecimento aos embargos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

14/01/2020, 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0475/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0475/2019 Teor do ato: Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 573/digitalizados. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais. Advogados(s): Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

24/09/2019, 18:44

Conclusos para despacho

24/09/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, em conformidade com a Orientação CGJ n. 56/2015, este processo foi convertido em digital no SAJ para possibilitar sua tramitação em meio eletrônico. Certifico, por fim, que os autos físicos serão armazenados na caixa n. 573/digitalizados. Fica(m) intimado(as) a(s) parte(s) de que, a partir de agora, as petições deverão seguir o procedimento adotado para os processos digitais.

24/09/2019, 16:29

Juntada de documento

24/09/2019, 16:25

Juntada

24/09/2019, 16:25

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/09/2019, 16:09

Recebidos os autos

24/09/2019, 15:41

Conclusos para decisão interlocutória - RECURSO

03/11/2017, 13:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.17.10098638-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/09/2017 16:12

19/10/2017, 14:11

Recebidos os autos

06/09/2017, 12:53

Conclusos para despacho

30/03/2016, 13:17

Certificado a tempestividade - Certifico que os embargos de declaração de fls. 170-181 são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 25/02/2015 e término em 29/02/2016, tendo sido protocolado em 29/02/2015.

29/03/2016, 15:55

Processo entranhado - Entranhado o processo 0001805-62.2016.8.24.0008 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Telefonia

29/03/2016, 15:52

Recurso interposto - 0001805-62.2016.8.24.0008 - Embargos de Declaração

29/02/2016, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:

24/02/2016, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2016 Teor do ato: Ex positis, nos termos do art. 267, VI, do CPC, ante o reconhecimento da ilegitimidade ativa, JULGO EXTINTO o presente feito, movido por Maria Goreti Dalcastagne em face de Brasil Telecom S.A., condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) (art. 20, § 4.º do CPC), cuja cobrança fica suspensa em virtude dos benefícios da gratuidade judiciária (fl. 24). Transitada em julgado, arquive-se, não sem antes feitas as baixas e anotações de estilo. P.R.I. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

22/02/2016, 17:51

Certificado a publicação e registro da sentença

17/02/2016, 15:36

Recebidos os autos

17/02/2016, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Ex positis, nos termos do art. 267, VI, do CPC, ante o reconhecimento da ilegitimidade ativa, JULGO EXTINTO o presente feito, movido por Maria Goreti Dalcastagne em face de Brasil Telecom S.A., condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) (art. 20, § 4.º do CPC), cuja cobrança fica suspensa em virtude dos benefícios da gratuidade judiciária (fl. 24). Transitada em julgado, arquive-se, não sem antes feitas as baixas e anotações de estilo. P.R.I.

11/02/2016, 17:30

Conclusos para sentença

02/12/2015, 15:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100975601 - Complemento: Manifestação acerca agravo retido

01/12/2015, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

20/11/2015, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2015 Teor do ato: Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 99-156, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050/SC)

18/11/2015, 18:23

Ato Ordinatório-Agravo retido - Fica intimado o agravado, para manifestar-se sobre o agravo retido de fls. 99-156, no prazo de 10 (dez) dias.

20/10/2015, 17:42

Juntada petição de agravo retido - Juntada a petição diversa - Tipo: Agravo retido em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU15100836865

20/10/2015, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0510/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:

08/10/2015, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0510/2015 Teor do ato: R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

06/10/2015, 17:22

Recebidos os autos

06/10/2015, 16:42

Mero expediente - SAJ - R.H. Verifico que a publicação de fls. 95 foi realizada em desacordo com o que foi requerido às fls. 67. Desse modo, a fim de evitar nulidade, publique-se novamente o despacho de fls. 94.

05/10/2015, 18:13

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

03/09/2015, 13:19

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da apresentação das radiografias dos contratos existentes.

01/09/2015, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:

14/07/2015, 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2015 Teor do ato: R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

10/07/2015, 14:09

Recebidos os autos

10/03/2015, 14:07

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante da inversão do ônus da prova, intime-se a ré para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a radiografia de todos os contratos existentes com o CPF da parte autora, sob pena de presunção de veracidade, ex vi do art. 359 do CPC.

05/03/2015, 14:04

Concluso para saneador/julgamento antecipado

05/12/2012, 16:14

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2012, 12:49

Aguardando envio para o Juiz - 194

04/12/2012, 18:45

Aguardando envio para o Juiz

31/10/2012, 16:04

Juntada de réplica - 1476C

31/10/2012, 15:17

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0371/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1503 Página:

24/10/2012, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0371/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 27 a 85, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnolo (OAB 014.050/SC)

22/10/2012, 18:13

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/09/2012, 17:29

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 27 a 85, no prazo de 10 (dez) dias.

13/09/2012, 15:50

Juntada de contestação - Protocolo 13UO9

13/09/2012, 15:49

Aguardando decurso do prazo

22/08/2012, 14:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR038860485TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

22/08/2012, 14:18

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/07/2012, 15:35

Aguardando cumprir despacho - 139

26/06/2012, 17:51

Recebimento - SAJ

26/06/2012, 16:52

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50. II - Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, permitindo desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil. III Cite-se a ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de ser decretada a revelia. IV - Após, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada. V Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

21/06/2012, 17:12

Concluso para despacho - SAJ

19/06/2012, 15:44

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2012, 13:08

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2012, 17:20

Juntada de petição - Protocolo 13ELJ.

18/06/2012, 17:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0176/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 1403 Página:

01/06/2012, 13:12

Aguardando publicação - Relação: 0176/2012 Teor do ato: R.h. A parte autora requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita argumentando sua hipossuficiência econômica. Muito embora tenha acostado aos autos declaração de sua condição financeira e a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sua qualificação indica incongruência à afirmação acima. Ex positis, intime-se a parte autora para demostrar, no prazo de 10 (dez) dias, sua situação de pobreza, acostando cópia da última declaração de imposto de renda, ou então, em igual prazo, efetue o pagamento das despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Advogados(s): Fabrício Natal Dell Agnolo (OAB 014.050/SC)

30/05/2012, 14:14

Aguardando confecção relação intimação advogado - 205

29/05/2012, 18:39

Recebimento - SAJ

29/05/2012, 18:24

Despacho determinando citação/notificação - R.h. A parte autora requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita argumentando sua hipossuficiência econômica. Muito embora tenha acostado aos autos declaração de sua condição financeira e a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sua qualificação indica incongruência à afirmação acima. Ex positis, intime-se a parte autora para demostrar, no prazo de 10 (dez) dias, sua situação de pobreza, acostando cópia da última declaração de imposto de renda, ou então, em igual prazo, efetue o pagamento das despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

29/05/2012, 16:35

Concluso para despacho - SAJ

22/05/2012, 13:28

Aguardando envio para o Juiz

22/05/2012, 13:15

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2012, 15:17

Aguardando autuação - 139E9

21/05/2012, 15:16

Recebimento - SAJ

18/05/2012, 16:00

Processo distribuído por sorteio

18/05/2012, 12:31

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 14:02

SENTENÇA

•14/01/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 13:29

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 15:33

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 15:32

ACÓRDÃO

•01/02/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2020, 14:02

SENTENÇA

•14/01/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 13:29

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

SENTENÇA

•24/09/2019, 13:25

DESPACHO

•24/09/2019, 13:25