Execução de Título Extrajudicial 5012801-78.2020.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

T

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES

CNPJ

Autor

ROZANE MARIA BONOMI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO

OAB/SC 7384·CPF·Representa: Autor

GERALDO GREGORIO JERONIMO

OAB/SC 007384·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Autor

GERALDO GREGORIO JERONIMO

OAB/SC 007384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/06/2026, 14:16

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:27

Confirmada

30/04/2026, 23:59

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:18

Publicação

23/04/2026, 02:43

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido na petição retro. Após, intime-se a parte credora para apresentar memória de cálculo atualizada e para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).

22/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 16:30

Expedida/certificada

20/04/2026, 11:48

Expedida/certificada

20/04/2026, 11:48

Outras Decisões

20/04/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 15:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2026, 12:21

Documento (Certidão)

16/03/2026, 12:56

Todas as movimentações(251)

Petição

08/06/2026, 14:16

Decurso de Prazo

16/05/2026, 01:27

Confirmada

30/04/2026, 23:59

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:18

Publicação

23/04/2026, 02:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido na petição retro. Após, intime-se a parte credora para apresentar memória de cálculo atualizada e para dar o devido impulso ao feito em trinta dias. Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, §1º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC).

22/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 16:30

Expedida/certificada

20/04/2026, 11:48

Expedida/certificada

20/04/2026, 11:48

Outras Decisões

20/04/2026, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 15:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2026, 12:21

Documento (Certidão)

16/03/2026, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2025, 17:54

Petição

28/11/2025, 14:26

Documento (Informações)

25/11/2025, 10:03

Expedida/Certificada

21/11/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 11:34

Publicação

17/11/2025, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ATO ORDINATÓRIO As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei Estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficial de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual (Res. CM n. 3/2019). Assim, fica intimada a parte solicitante, por seu procurador, para efetuar a comprovação do recolhimento da diligência/despesa postal (o que for atinente ao ato solicitado), no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:04

Ato ordinatório

13/11/2025, 18:04

Petição

04/11/2025, 17:52

Confirmada

30/10/2025, 00:48

Petição

23/10/2025, 12:15

Expedida/Certificada

22/10/2025, 11:26

Expedida/Certificada

22/10/2025, 11:25

Comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:26

Publicação

22/10/2025, 03:14

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO Houve bloqueio de quantia monetária em conta bancária da parte executada. Intime-se a parte executada, na forma do art. 854, § 2.º, do CPC, para se pronunciar em cinco dias (CPC, art. 854, § 3.º). Decorrido o prazo supra sem manifestação, proceda-se à transferência do valor bloqueado à subconta vinculada a este processo, ficando então constituída a penhora, independente da lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5.º). Na sequência, intime-se a parte credora para se manifestar sobre a penhora em dez dias.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 19:10

Expedida/certificada

20/10/2025, 19:10

Outras Decisões

20/10/2025, 19:10

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 12:03

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 20:32

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 14:39

Confirmada

28/08/2025, 01:15

Petição

21/08/2025, 08:09

Publicação

20/08/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) DESPACHO/DECISÃO A decisão proferida no EV. 140 deferiu a penhora do imóvel gerador do débitos condominiais sob execução. Contra esta decisão, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL interpôs agravo de instrumento, ao qual foi dado parcial provimento, "para afastar a penhora da unidade autônoma, recaindo, assim, apenas sobre os direitos creditórios." A penhora recaiu "sobre direitos creditórios oriundos do contrato de alienação fiduciária do imóvel." Foi expedido mandado de avaliação do imóvel (EV. 176). O laudo de avaliação confecionado pelo oficial de justiça avaliador chegou ao importe de R$ 138.570,00 - EV. 180. No entanto, como a penhora alcança apenas os direitos da executada decorrentes do contrato de financiamento (EV. 163), para a apuração do real valor dos direitos penhorados deve-se abater o saldo devedor do contrato de financiamento. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informou que o saldo devedor do contrato de financiamento em 21/05/2025 era de R$ 103.366,24 (EV. 213, PLANILHA DE CÁLCULO4). Dessa forma, abatendo-se o valor do saldo devedor do contrato do valor da avaliação do imóvel (R$ 138.570,00), chega-se ao valor dos direitos creditórios da executada que foram penhorados: R$ 35.203,76. Intimem-se.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 22:21

Expedida/certificada

18/08/2025, 22:21

Outras Decisões

18/08/2025, 22:21

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 17:44

Petição

17/07/2025, 13:38

Publicação

07/07/2025, 02:46

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestação sobre o evento 213 no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2025, 14:02

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:02

Confirmada

20/06/2025, 00:03

Petição

11/06/2025, 10:22

Petição

11/06/2025, 09:06

Publicação

11/06/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Prorroga-se o prazo pelo período requerido, ficando desde logo intimada a parte solicitante, por seu procurador, para cumprir o que lhe cabe e/ou para dar andamento ao feito no referido intervalo.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:08

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:08

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:08

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:08

Petição

26/05/2025, 18:12

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:05

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Confirmada

25/04/2025, 00:43

Petição

22/04/2025, 10:30

Confirmada

22/04/2025, 10:30

Expedida/certificada

15/04/2025, 14:09

Expedida/certificada

15/04/2025, 14:09

Expedida/certificada

15/04/2025, 14:09

Outras Decisões

15/04/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 16:50

Petição

24/03/2025, 15:04

Petição

24/03/2025, 00:02

Petição

18/03/2025, 16:04

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Confirmada

17/03/2025, 02:30

Comunicação eletrônica

11/03/2025, 17:42

Petição

11/03/2025, 14:50

Confirmada

11/03/2025, 14:49

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:24

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:24

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:24

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:24

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:10

Documento (Mandado)

10/12/2024, 12:20

Comunicação eletrônica

17/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:18

Mandado

06/11/2024, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 19:04

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição

16/10/2024, 14:32

Confirmada

16/10/2024, 14:32

Documento (Edital)

16/10/2024, 03:00

Documento (Informações)

15/10/2024, 10:43

Expedida/Certificada

11/10/2024, 10:46

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:46

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:15

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:15

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:26

Documento (Edital)

25/09/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 12:12

Comunicação eletrônica

24/09/2024, 10:55

Comunicação eletrônica

02/09/2024, 17:01

Petição

29/08/2024, 16:07

Comunicação eletrônica

29/08/2024, 14:47

Documento (Informações)

29/08/2024, 09:09

Publicação

27/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES EXECUTADO: ROZANE MARIA BONOMI EDITAL Nº 310063409498 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROZANE MARIA BONOMI, CPF: 017.***.**9-11 Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Apartamento n. 201, localizado no pavimento superior do Residencial Vivenda das Flores, situado a rua VL-03, s/n, bairro Bela Vista, Palhoça/SC. Matrícula n. 63.020 do Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça/SC.. Valor do Débito: 16.096,22. Data do Cálculo: 02/10/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. OBSERVAÇÃO: Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a intimação do cônjuge do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2024, 12:33

Ato ordinatório

24/08/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2024, 12:26

Expedida/Certificada

21/08/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 17:32

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 15:05

Petição

24/07/2024, 18:17

Confirmada

12/07/2024, 01:26

Petição

03/07/2024, 15:49

Confirmada

03/07/2024, 15:49

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:12

Expedida/certificada

02/07/2024, 17:12

Outras Decisões

02/07/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 15:38

Petição

14/06/2024, 16:03

Confirmada

14/06/2024, 10:34

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:11

Mero expediente

05/06/2024, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/05/2024, 18:08

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:29

Petição

15/04/2024, 12:02

Confirmada

15/04/2024, 12:02

Confirmada

15/04/2024, 01:37

Expedida/Certificada

11/04/2024, 11:28

Expedida/Certificada

09/04/2024, 11:31

Expedida/Certificada

09/04/2024, 11:31

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:57

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:57

Outras Decisões

05/04/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 07:20

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 07:06

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 16:35

Documento (Certidão)

11/01/2024, 16:59

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:03

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 17:47

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:47

Documento (Edital)

06/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

16/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDA DAS FLORES EXECUTADO: ROZANE MARIA BONOMI EDITAL Nº 310045949165 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Rodrigo Garcia - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROZANE MARIA BONOMI, cpf: 01783761911, endereço: OUTROS JOAO DAMIANI, 150, APTO 01 - CENTRO - 88840000, Urussanga/SC (Residencial), Rua Gervásio Timóteo Farias, Quadra 06, Lote 08, Apartamento 201, Pavimento Superior - Bela Vista - 88130655, Palhoça/SC (Residencial), RUA BEATRIZ DA SILVA, 270, apto 201 - bela vista - 88132823, Palhoça/SC (Residencial) e DAS ESMERALDAS, 2 - FLOR DE NAPOLIS - 88106450, São José/SC (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 16.096,22. Data do Cálculo: 02/10/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012801-78.2020.8.24.0045/SC

17/07/2023, 00:00

Mudança de Assunto Processual

14/07/2023, 15:02

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 14:52

Petição

20/06/2023, 15:16

Confirmada

20/06/2023, 15:16

Expedida/certificada

19/06/2023, 17:32

Outras Decisões

19/06/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 13:32

Petição

03/04/2023, 16:33

Confirmada

03/04/2023, 16:33

Expedida/certificada

03/04/2023, 10:09

Documento (Mandado)

24/03/2023, 17:03

Expedida/Certificada

13/02/2023, 14:35

Mandado

03/11/2022, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2022, 16:29

Documento (Informações)

29/09/2022, 13:46

Petição

28/09/2022, 18:16

Petição

26/09/2022, 15:32

Confirmada

26/09/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 15:30

Expedida/certificada

23/09/2022, 19:07

Petição

08/09/2022, 15:40

Confirmada

08/09/2022, 15:40

Expedida/certificada

08/09/2022, 13:06

Petição

11/08/2022, 16:12

Confirmada

11/08/2022, 16:12

Documento (Certidão)

11/08/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/07/2022, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2022, 13:17

Documento (Informações)

01/06/2022, 13:52

Petição

31/05/2022, 17:38

Petição

30/05/2022, 17:58

Confirmada

30/05/2022, 17:58

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

30/05/2022, 17:56

Expedida/certificada

30/05/2022, 13:44

Petição

18/05/2022, 17:16

Confirmada

18/05/2022, 17:16

Documento (Certidão)

18/05/2022, 17:01

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:24

Petição

04/04/2022, 15:37

Confirmada

04/04/2022, 15:37

Expedida/certificada

04/04/2022, 11:56

Documento (Mandado)

30/03/2022, 19:46

Documento (Certidão)

28/03/2022, 12:57

Movimentação processual

11/12/2021, 16:59

Petição

07/12/2021, 15:45

Confirmada

07/12/2021, 15:45

Documento (Certidão)

08/11/2021, 13:22

Mandado

28/07/2021, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2021, 14:55

Documento (Informações)

05/07/2021, 16:19

Petição

05/07/2021, 15:07

Petição

29/06/2021, 14:43

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 14:41

Expedida/certificada

29/06/2021, 12:35

Petição

10/06/2021, 14:25

Confirmada

10/06/2021, 14:25

Expedida/certificada

09/06/2021, 22:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2021, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2021, 21:58

Petição

19/03/2021, 16:54

Documento (Informações)

19/03/2021, 13:30

Petição

17/03/2021, 14:01

Confirmada

17/03/2021, 14:01

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 13:59

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 13:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 14:19

Petição

01/03/2021, 16:36

Expedida/certificada

22/02/2021, 21:51

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 13:28

Petição

09/12/2020, 17:35

Expedida/certificada

09/12/2020, 14:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2020, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2020, 10:14

Petição

11/11/2020, 16:57

Sem descrição

05/11/2020, 20:19

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 18:56

Documento (Informações)

22/10/2020, 10:05

Petição

21/10/2020, 16:41

Expedida/certificada

15/10/2020, 12:14

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 17:44

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 17:44

Distribuição (sorteio)

02/10/2020, 17:37

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•17/07/2023, 00:00