Agravo em Recurso Especial 5000092-11.2009.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

OSWALDO BUGMANN

CPF

Reu

NORMA BUGMANN

CPF

TERCEIRO

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175698/2023

04/12/2023, 14:11

Protocolizada Petição 1175698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 06:10

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/11/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/11/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/11/2023, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023, 15:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2023, 13:52

Documentos

-

•21/08/2023, 13:49

-

•21/08/2023, 13:49

-

•21/08/2023, 13:49

-

•21/08/2023, 13:48

-

•21/08/2023, 13:48

-

•21/08/2023, 13:47

-

•21/08/2023, 13:47

-

•21/08/2023, 13:47

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

Todos os documentos(51)

-

•21/08/2023, 13:49

-

•21/08/2023, 13:49

-

•21/08/2023, 13:49

-

•21/08/2023, 13:48

-

•21/08/2023, 13:48

-

•21/08/2023, 13:47

-

•21/08/2023, 13:47

-

•21/08/2023, 13:47

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:46

-

•21/08/2023, 13:44

-

•21/08/2023, 13:44

-

•21/08/2023, 13:44

-

•21/08/2023, 13:44

-

•21/08/2023, 13:44

-

•21/08/2023, 13:44

-

•21/08/2023, 13:43

-

•21/08/2023, 13:43

-

•21/08/2023, 13:43

-

•21/08/2023, 13:42

-

•21/08/2023, 13:42

-

•21/08/2023, 13:41

-

•21/08/2023, 13:41

-

•21/08/2023, 13:41