Execução de Título Extrajudicial 0012638-56.2013.8.24.0005 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0012638-56.2013.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2026, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012638-56.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA ADVOGADO(A): ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) EXECUTADO: ARMANDO OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) SENTENÇA Diante do exposto, extingo esta execução, com resolução de mérito, pela prescrição (art. 487, II, do CPC/2015). Sem custas/despesas finais e sem honorários advocatícios1 (art. 921, § 5º, do CPC/2015: "(...) sem ônus para as partes"). Publique-se, registre-se e intimem-se. Imutável, arquivem-se os autos.

20/04/2026, 00:00

Petição

17/04/2026, 19:43

Expedida/certificada

17/04/2026, 18:43

Expedida/certificada

17/04/2026, 18:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/04/2026, 18:43

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 18:21

Publicação

17/04/2026, 05:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012638-56.2013.8.24.0005/SC EXEQUENTE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA ADVOGADO(A): ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) EXECUTADO: ARMANDO OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): MARCELO ALAN GONCALVES (OAB SC022365) DESPACHO/DECISÃO Antevendo a possibilidade de caracterização da prescrição intercorrente e considerando a nova dinâmica insculpida pela atual legislação, segundo a qual, sendo constatado de ofício matéria que não tenha sido objeto de debate nos autos, incumbe ao magistrado submetê-la à prévia manifestação dos litigantes antes de tomar eventual decisão (art. 10 do CPC/2015), intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, sobre isso se manifestar.

16/04/2026, 00:00

Petição

15/04/2026, 18:27

Expedida/certificada

15/04/2026, 17:32

Expedida/certificada

15/04/2026, 17:32

Mero expediente

15/04/2026, 17:32

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

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