Execução de Título Extrajudicial 0001268-02.2013.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0001268-02.2013.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:59

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:03

Publicação

28/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO MOURA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001268-02.2013.8.24.0031/SC Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito. Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a apuração das custas finais, havendo saldo positivo, autorizo a restituição à parte requerente. Os pedidos de devolução de valores pagos indevidamente a título de custas judiciais, preparo, Taxa de Serviços Judiciais, despesas processuais e dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ cobrados nos Cartórios Extrajudiciais deverão observar o procedimento indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA RV LTDA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001268-02.2013.8.24.0031/SC Ante o exposto, com fundamento no 487, II, do Código de Processo Civil, reconheço a prescrição intercorrente e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito. Sem ônus para as partes (art. 921, §5º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após a apuração das custas finais, havendo saldo positivo, autorizo a restituição à parte requerente. Os pedidos de devolução de valores pagos indevidamente a título de custas judiciais, preparo, Taxa de Serviços Judiciais, despesas processuais e dos valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ cobrados nos Cartórios Extrajudiciais deverão observar o procedimento indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores). Transitado em julgado e inexistindo outras providências, arquivem-se.

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2024, 15:24

Ato ordinatório

26/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:24

Custas

20/08/2024, 15:18

Custas

20/08/2024, 15:18

Custas

20/08/2024, 15:17

Custas

20/08/2024, 15:17

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 15:14

Trânsito em julgado

01/08/2024, 15:13