Ação Penal - Procedimento Sumário 5002598-30.2023.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2024, 22:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:58

Comunicação eletrônica

13/12/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 18:27

Documento (Certidão)

09/12/2024, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:03

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2024, 15:51

Mudança de Parte

09/12/2024, 15:45

Trânsito em julgado

09/12/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 15:26

Recebimento

24/10/2024, 11:19

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002598-30.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

27/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

20/12/2024, 22:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:58

Comunicação eletrônica

13/12/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 18:27

Documento (Certidão)

09/12/2024, 16:53

Documentos

•27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:04

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:03

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2024, 15:51

Mudança de Parte

09/12/2024, 15:45

Trânsito em julgado

09/12/2024, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 15:26

Recebimento

24/10/2024, 11:19

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002598-30.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

27/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:28

Confirmada

18/05/2024, 19:50

Expedida/certificada

08/05/2024, 19:37

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:33

Confirmada

25/04/2024, 01:03

Trânsito em julgado

15/04/2024, 18:42

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:21

Movimentação processual

15/04/2024, 13:20

Mero expediente

12/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:19

Confirmada

04/03/2024, 18:41

Documento (Certidão)

29/02/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:56

Confirmada

20/02/2024, 16:55

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:37

Documento (Mandado)

06/02/2024, 15:10

Mandado

23/01/2024, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 17:48

Confirmada

17/12/2023, 19:03

Expedida/certificada

07/12/2023, 18:46

Documento (Mandado)

07/12/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:45

Mandado

17/11/2023, 14:17

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:40

Confirmada

09/11/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:49

Expedida/certificada

06/11/2023, 18:32

Movimentação processual

06/11/2023, 18:31

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

06/11/2023, 15:21

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:04

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:44

Documento (Certidão)

01/11/2023, 18:25

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:55

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 13:51

Documento (Mandado)

21/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:21

Mandado

19/09/2023, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2023, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:47

Confirmada

02/05/2023, 10:45

Expedida/certificada

01/05/2023, 19:53

Outras Decisões

01/05/2023, 17:18

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/04/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:54

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:10

Ato ordinatório

18/04/2023, 15:08

Documento (Mandado)

18/04/2023, 14:12

Mandado

14/04/2023, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:06

Confirmada

31/03/2023, 15:05

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:19

Documento (Mandado)

30/03/2023, 19:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 18:06

Confirmada

20/03/2023, 18:05

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:28

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 16:28

Mandado

09/03/2023, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2023, 17:29

Mudança de Parte

09/03/2023, 17:18

Denúncia

15/02/2023, 01:04

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 14:21

Distribuição (dependência)

08/02/2023, 12:00