Execução de Título Extrajudicial 0024051-94.2008.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

CICERO ANTONIO ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:44

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Publicação

30/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CICERO ANTONIO ROCHA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:14

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:14

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:13

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:15

Custas

23/09/2024, 17:09

Custas

23/09/2024, 17:09

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 12:42

Todas as movimentações(154)

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 20:44

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Publicação

30/09/2024, 02:30

Documentos

•27/09/2024, 00:00

•28/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CICERO ANTONIO ROCHA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:14

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:14

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:13

Ato ordinatório

26/09/2024, 16:13

Baixa Definitiva

24/09/2024, 13:15

Custas

23/09/2024, 17:09

Custas

23/09/2024, 17:09

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 12:42

Trânsito em julgado

20/09/2024, 12:42

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:13

Publicação

29/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CICERO ANTONIO ROCHA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0024051-94.2008.8.24.0020/SC Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 59 da Lei nº 7.357/85 e nos artigos 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I. Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e. TJ/SC. Transitada em julgado, arquive-se.

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 12:25

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:25

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:15

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/07/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 12:16

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:03

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 16:48

Mero expediente

24/06/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 16:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 16:20

Documento (Certidão)

13/01/2021, 03:16

Documento (Certidão)

09/03/2018, 18:31

Definitivo

04/08/2014, 14:21

Documento (Certidão)

01/08/2014, 16:20

Expedição de documento (Informações)

23/07/2014, 18:34

Expedição de documento (Informações)

16/06/2014, 16:54

Documento (Certidão)

22/05/2014, 11:53

Expedição de documento (Informações)

20/05/2014, 13:59

Expedição de documento (Informações)

13/03/2014, 16:15

Remessa (outros motivos)

13/03/2014, 15:37

Mero expediente

10/03/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/03/2014, 14:33

Expedição de documento (Informações)

28/02/2014, 17:22

Expedição de documento (Informações)

19/02/2014, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/02/2014, 15:21

Expedição de documento (Informações)

17/12/2013, 16:09

Expedição de documento (Informações)

12/11/2013, 13:12

Documento (Certidão)

30/10/2013, 11:42

Expedição de documento (Informações)

25/10/2013, 14:42

Ato ordinatório

25/10/2013, 14:13

Expedição de documento (Informações)

10/10/2013, 16:05

Expedição de documento (Informações)

20/08/2013, 16:20

Remessa (outros motivos)

20/08/2013, 15:11

Outras Decisões

30/07/2013, 16:47

deferimento

23/07/2013, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/07/2013, 10:35

Expedição de documento (Informações)

01/07/2013, 14:52

Expedição de documento (Informações)

17/06/2013, 18:27

Petição (Petição (outras))

17/06/2013, 17:52

Expedição de documento (Informações)

18/04/2013, 15:50

Documento (Certidão)

11/04/2013, 11:55

Expedição de documento (Informações)

09/04/2013, 17:40

Expedição de documento (Informações)

08/01/2013, 18:51

Remessa (outros motivos)

08/01/2013, 16:08

Mero expediente

17/12/2012, 20:48

Conclusão (para julgamento)

07/12/2012, 16:44

Expedição de documento (Informações)

07/12/2012, 15:11

Expedição de documento (Informações)

06/12/2012, 17:47

Decurso de Prazo

06/12/2012, 14:12

Expedição de documento (Informações)

25/09/2012, 17:58

Documento (Certidão)

10/09/2012, 12:26

Expedição de documento (Informações)

05/09/2012, 14:20

Expedição de documento (Informações)

09/07/2012, 16:10

Remessa (outros motivos)

09/07/2012, 15:00

Outras Decisões

05/07/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

21/11/2011, 17:14

Expedição de documento (Informações)

18/11/2011, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/11/2011, 15:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2011, 15:30

Documento (Outros documentos)

11/11/2011, 14:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

19/10/2011, 23:20

Documento (Certidão)

19/09/2011, 14:00

Expedição de documento (Informações)

12/09/2011, 14:19

Expedição de documento (Informações)

19/08/2011, 14:09

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 19:30

Mero expediente

16/08/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 13:55

Expedição de documento (Informações)

02/08/2011, 19:03

Expedição de documento (Informações)

02/08/2011, 15:02

Decurso de Prazo

02/08/2011, 15:02

Documento (Certidão)

16/06/2011, 13:33

Expedição de documento (Informações)

14/06/2011, 17:00

Ato ordinatório

14/06/2011, 14:22

Documento (Certidão)

14/06/2011, 14:21

Expedição de documento (Informações)

18/03/2011, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2011, 15:00

Expedição de documento (Informações)

23/02/2011, 15:54

Remessa (outros motivos)

22/02/2011, 17:41

Mero expediente

21/02/2011, 14:42

deferimento

14/02/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 12:43

Expedição de documento (Informações)

08/02/2011, 18:07

Expedição de documento (Informações)

07/02/2011, 18:52

Decurso de Prazo

07/02/2011, 18:52

Expedição de documento (Informações)

09/11/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

09/11/2010, 14:20

Documento (Certidão)

04/11/2010, 12:51

Expedição de documento (Informações)

29/10/2010, 14:30

Expedição de documento (Informações)

31/08/2010, 16:48

Remessa (outros motivos)

31/08/2010, 15:16

Mero expediente

30/08/2010, 17:33

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 12:25

Expedição de documento (Informações)

27/08/2010, 18:48

Expedição de documento (Informações)

27/08/2010, 12:37

Documento (Carta precatória)

27/08/2010, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2009, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2009, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2009, 14:14

Documento (Ofício)

03/09/2009, 12:57

Expedição de documento (Informações)

12/05/2009, 17:46

Expedição de documento (Informações)

04/05/2009, 11:30

Ato ordinatório

04/05/2009, 11:30

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2009, 11:29

Expedição de documento (Informações)

30/04/2009, 11:00

Expedição de documento (Informações)

20/04/2009, 15:21

Remessa (outros motivos)

20/04/2009, 12:24

Mero expediente

15/04/2009, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/04/2009, 13:51

Expedição de documento (Informações)

15/04/2009, 12:54

Expedição de documento (Informações)

14/04/2009, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/04/2009, 17:36

Documento (Outros documentos)

14/04/2009, 17:34

Expedição de documento (Informações)

09/01/2009, 16:37

Ato ordinatório

09/01/2009, 16:35

Documento (Mandado)

09/01/2009, 16:35

Documento (Certidão)

19/12/2008, 11:29

Expedição de documento (Informações)

17/12/2008, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2008, 12:55

Remessa (outros motivos)

16/12/2008, 16:37

Remessa (outros motivos)

16/12/2008, 15:46

Expedição de documento (Informações)

15/12/2008, 12:47

Expedição de documento (Informações)

12/12/2008, 13:13

Expedição de documento (Informações)

10/12/2008, 17:42

Remessa (outros motivos)

10/12/2008, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/12/2008, 13:32

Mero expediente

05/12/2008, 12:34

Expedição de documento (Informações)

05/12/2008, 10:44

Remessa (outros motivos)

15/10/2008, 18:05

Distribuição (sorteio)

14/10/2008, 13:28