Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0302622-02.2015.8.24.0004 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0302622-02.2015.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 23:50

Petição

15/05/2026, 21:51

Publicação

23/04/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 635 - 14/04/2026 - OFÍCIO

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/04/2026, 23:18

Expedida/certificada

21/04/2026, 23:00

Expedida/certificada

21/04/2026, 23:00

Petição

14/04/2026, 08:45

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:37

Confirmada

13/03/2026, 18:21

Expedida/certificada

11/03/2026, 22:11

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2026, 10:51

Trânsito em julgado

04/03/2026, 21:04

Petição

26/02/2026, 09:20

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) SENTENÇA Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos requerentes nominados e qualificados na inicial, para declarar o domínio sobre as respectivas áreas individualizadas na planta e memorial descritivo acostados aos autos. Por consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, apenas em relação a João Corrêa e Manoel Domingos de Oliveira, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Desentranhar os substabelecimentos juntados aos eventos 442 e 443. Na sequência, deverá o Ofício de Registro de Imóveis observar o disposto no art, 14 da Resolução CM n. 07 de 9 de Maio de 2023, in verbis: Art. 14. A sentença será transcrita, mediante mandado, no registro de imóveis. Parágrafo único. O ofício de registro de imóveis comunicará à Coordenadoria Estadual do Programa Lar Legal ? CEPROLAR por meio do endereço eletrônico, o registro da sentença, encaminhando as respectivas matrículas para que se promova a entrega aos destinatários. Nos termos dos arts. 15 e 17 da Resolução CM n. 07 de 9 de Maio de 2023: Art. 15. O registro do domínio de que trata a presente resolução tramitará como aquisição originária da propriedade, resguardado o princípio da continuidade registral, independendo, portanto, do pagamento de quaisquer tributos para fins de abertura da respectiva matrícula. [...] Art. 17. Nos processos objeto desta resolução, dada a sua finalidade, não serão cobradas custas processuais. Parágrafo único. Na petição inicial serão identificados os requerentes que: I ? fazem jus ao benefício da gratuidade da justiça, em relação aos quais não serão cobrados emolumentos, nem haverá recolhimento ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça; e II ? custearão os atos praticados pelo ofício de registro de imóveis paraabertura da matrícula. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Tudo providenciado, arquivem-se os autos.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente para impulsionar o feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 501 - 11/12/2025 - Juntada de certidão

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC RELATOR: Liana Bardini Alves REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 468 - 12/10/2025 - Juntada de certidão

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar se todas as anuências foram acostadas nos autos, conforme evento 335, PET1.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: DAVID DE GREGORI ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer acerca da identificação do atual possuidor do lote 04.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0302622-02.2015.8.24.0004/SC REQUERENTE: CRISTIANO MACIEL (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JARDEL DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CLARA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CRISTIAN DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDREIA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDILEINE RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPAR (Sucessor) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ADRIANO BITENCOURT ALVES ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: VERA LUCIA MIRA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: MAGDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JOAO CORREA ADVOGADO(A): SABRINA RAMOS WAGNER (OAB SC022050) ADVOGADO(A): PATRICIA LUCIO CUSTODIO (OAB SC042452) REQUERENTE: JUREMA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: GIOVANA DA SILVA ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS GASPAR (Sucessão) ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: CLARICE DE MOURA RIBEIRO GASPAR ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: JORGE RUFINO FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) REQUERENTE: ANDRESA DOS SANTOS FELISBERTO ADVOGADO(A): JONAS DA SILVA (OAB SC062038) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, no tocante ao pedido de substituição de EDUARDO CLAUDIMIR ANTUNES, formulado por DAVID DE GREGORI no evento 389, verifico que já houve sentença de extinção do feito em relação ao referido autor, conforme consta no evento 178, SENT1. Dessa forma, não há como acolher o pedido de substituição, razão pela qual indefiro o pleito. Contudo, tendo em vista que a documentação relativa à área já se encontra nos autos, defiro a inclusão de DAVID DE GREGORI como novo autor da presente demanda. Proceda-se à retificação da autuação. 2. No mais, verifico que os autores cumpriram parcialmente a determinação do evento 364, DESPADEC1, não tendo promovido a identificação do atual possuidor do lote 04. Dessa forma, concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para cumprimento integral da determinação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, IV do CPC. 3. Após o cumprimento das determinações acima, certifique-se acerca de eventuais pendências e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(21)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Mandado)

Trânsito em julgado

Petição

Todas as movimentações(337)