Execução Fiscal 0301717-52.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.713,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ALAIR MORAES

CPF

Reu

ALAIR MORAES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

JUCELIA APARECIDA SEGALLA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA LAZZARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/08/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/08/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 17:57

Decisão interlocutória

13/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão

13/08/2025, 03:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

12/08/2025, 18:35

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/08/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/08/2024, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:31

Todas as movimentações(161)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/08/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

19/08/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/08/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 17:57

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 16:31

13/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão

13/08/2025, 03:56

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

12/08/2025, 18:35

Juntada de Petição

06/08/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

03/09/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/08/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

07/08/2024, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 16:31

Decisão interlocutória

02/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.070,15

02/08/2024, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 31/07/2024 15:46:44

31/07/2024, 15:50

Juntada de Petição

29/07/2024, 14:11

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/07/2024, 17:30

Juntada de Petição

22/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.070,15

22/07/2024, 10:48

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 18/07/2024 17:19:30

18/07/2024, 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/07/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/07/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 130

08/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2024, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/07/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/07/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2024, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2024, 06:19

Decisão final em incidente deferido em parte

06/07/2024, 06:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RSSOUZA

05/07/2024, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES

05/07/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

05/07/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

28/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/06/2024, 14:08

Despacho

18/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2024, 17:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 15:22

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/06/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 12:48

Despacho

29/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015740209. Valor transferido: R$ 342,68

28/05/2024, 11:26

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015740195. Valor transferido: R$ 2.223,99

27/05/2024, 10:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

22/05/2024, 03:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALAIR MORAES)

22/05/2024, 03:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALAIR MORAES)

22/05/2024, 03:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/05/2024, 01:39

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

16/05/2024, 18:03

Decisão interlocutória

15/05/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAIR MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

15/03/2024, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

21/11/2023, 15:41

Expedição de mandado - CCOCEMAN

21/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/09/2023, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 15:16

Despacho

22/09/2023, 15:16

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/06/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/05/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/05/2022, 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:51

Despacho

18/05/2022, 14:51

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALAIR MORAES)

17/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

17/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

02/05/2022, 16:53

Decisão interlocutória

28/04/2022, 10:47

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:38

Despacho

11/04/2022, 16:38

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/02/2022 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2022

08/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ALAIR MORAES EDITAL Nº 310021974804 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ALAIR MORAES, CNPJ: 02.957.797/0001-45. Certidão de Dívida Ativa n. 236 a 237/2015. Valor do Débito: 3.713,52. Data do Valor da Ação: 23/02/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301717-52.2015.8.24.0018/SC

08/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2022

07/02/2022, 16:40

Juntada de certidão

07/02/2022, 16:39

Expedição de Edital

07/02/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/11/2021, 14:51

Relatório de pesquisa de endereço

29/11/2021, 01:57

Juntada de certidão

29/11/2021, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/11/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/11/2021, 16:53

Despacho

22/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/11/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

16/11/2021, 10:57

Juntada de certidão

02/09/2021, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

28/08/2020, 12:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/08/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/08/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/08/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/08/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 17:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2020, 16:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/07/2020, 16:40

Certidão emitida - Genérico

13/06/2020, 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/021521-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

07/06/2019, 18:00

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10059738-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 30/05/2019 18:30

31/05/2019, 08:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/04/2019, 05:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 32, no prazo de 30 (trinta) dias.

08/04/2019, 16:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/09/2018, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/09/2018, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/006975-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

07/03/2018, 15:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

01/02/2018, 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10002074-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/01/2018 13:40

18/01/2018, 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

08/11/2017, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

02/08/2017, 14:15

Juntada

02/08/2017, 12:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/07/2016, 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/07/2016, 15:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 03:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/024984-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/07/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

20/08/2015, 14:15

Juntada de ofício

20/08/2015, 14:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a citação, via mandado, haja vista a indicação de novo endereço.

18/08/2015, 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10051167-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/08/2015 13:13

18/08/2015, 03:45

Juntada

11/08/2015, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2015 Data da Publicação: 11/08/2015 Número do Diário: 2171 Página:

11/08/2015, 11:59

Juntada

07/08/2015, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados). Advogados(s): Eduardo Destri Schwengber (OAB 15419/SC), Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC), Adriana Araujo Ferreira (OAB 39261/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

07/08/2015, 17:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/08/2015, 09:08

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados).

05/08/2015, 09:07

Juntada

05/08/2015, 09:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 01:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR381030555TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Alair Moraes ME

08/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

30/06/2015, 18:33

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

29/06/2015, 11:52

Conclusos para despacho

22/06/2015, 17:34

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/06/2015, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2024, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2017, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2015, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2015, 09:07

DESPACHO

•29/06/2015, 11:52