Execução Fiscal 0900340-54.2012.8.24.0033 - TJSC

Execução Fiscal 0900340-54.2012.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

01/04/2026, 03:00

Petição

18/02/2026, 13:36

Confirmada

13/02/2026, 17:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900340-54.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ITACOMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: JAIME ALVES (Sócio) EDITAL Nº 310089879088 JUIZ(A) DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves INTIMANDO(A)(S): JAIME ALVES, CPF/CNPJ 824.726.709-82 PRAZO DO EDITAL: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) sobre a penhora do veículo placas AQR1111 realizada nos autos (via sistema Renajud) para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de intimação da penhora (LEF, art. 16). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei. Florianópolis, 10 de fevereiro de 2026.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 13:25

Expedida/certificada

05/02/2026, 00:15

Outras Decisões

05/02/2026, 00:15

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:02

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 16:15

Documento (Certidão)

04/08/2025, 16:14

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:12

Ato ordinatório

04/08/2025, 16:12

Documentos

Edital

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ITACOMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: JAIME ALVES (Sócio) EDITAL Nº 310064288221 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAIME ALVES, 824.726.709-82 R FORTUNATO TORMENA, 182, ITAIPAVA, Itajaí/SC - 88318055 (Residencial), Rua Fortunato Tormena, 105, Santa Terezinha, Brusque/SC - 88352440 (Residencial), Rua Doutor Reinaldo Schmithausen, 1727, EMPRESA ITACOMPCORDEIROS, Cordeiros, Itajaí/SC - 88310004 (Residencial), Rua Dois de Setembro, 3020, AP 203,, Itoupava Norte, Blumenau/SC - 89052504 (Residencial), Rua Fortunato Tormena, 5, Quilometro 12, Itajaí/SC - 88318022 (Residencial) e Rua Felipe Schmidt, 408, Centro, Itajaí/SC - 88301040 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12000628739 e 12000628810. Valor do Débito: 255.051,94 e 45.925,33. Data do Cálculo: 27/04/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900340-54.2012.8.24.0033/SC

28/08/2024, 00:00

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Documento (Edital)

Petição

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Confirmada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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