Execução Fiscal 0900008-75.2018.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

ALEX LIMA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

27/03/2026, 10:26

Expedida/certificada

18/03/2026, 13:21

Indeferimento

18/03/2026, 13:21

Conclusão (para decisão)

04/10/2025, 05:12

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:08

Confirmada

12/09/2025, 00:47

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:27

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:27

Petição

01/09/2025, 19:18

Confirmada

16/08/2025, 00:51

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:10

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:19

Petição

29/07/2025, 16:31

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:34

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 02:58

Todas as movimentações(83)

Confirmada

27/03/2026, 10:26

Expedida/certificada

18/03/2026, 13:21

Indeferimento

18/03/2026, 13:21

Conclusão (para decisão)

04/10/2025, 05:12

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:08

Documentos

•28/08/2024, 00:00

Confirmada

12/09/2025, 00:47

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:27

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:27

Petição

01/09/2025, 19:18

Confirmada

16/08/2025, 00:51

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:10

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:19

Petição

29/07/2025, 16:31

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:34

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 02:58

Documento (Outros documentos)

13/07/2025, 02:58

Expedida/Certificada

10/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 13:45

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 15:31

Outras Decisões

21/02/2025, 15:07

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 17:31

Confirmada

16/11/2024, 00:52

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:55

Documento (Edital)

18/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

11/10/2024, 03:00

Publicação

29/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ALEX LIMA DE SOUZA EDITAL Nº 310064295643 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEX LIMA DE SOUZA, 033.345.779-02 RUA SEBASTIAO FLORENTINO DE AGUIAR, 16, CASA, SANTA LUCIA, Capivari de Baixo/SC - 88745000 (Residencial), Rua Manoel Doraci da Silva, 71, Alvorada, Capivari de Baixo/SC - 88748000 (Residencial) e Rua Vigário José Poggel, 55, casa, Dehon, Tubarão/SC - 88704240 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17003122322. Valor do Débito: 42.489,99. Data do Cálculo: 13/03/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900008-75.2018.8.24.0163/SC

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 16:49

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:14

Confirmada

18/07/2024, 06:19

Expedida/certificada

08/07/2024, 11:03

Sem descrição

08/07/2024, 11:03

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 15:43

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

01/07/2024, 15:43

Petição

01/07/2024, 13:16

Execução frustrada

11/06/2024, 13:11

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:04

Confirmada

17/05/2024, 00:57

Expedida/certificada

07/05/2024, 20:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2023, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 15:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/10/2023, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

05/10/2023, 14:16

Petição

04/10/2023, 16:11

Confirmada

30/09/2023, 00:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 10:25

Documento (Certidão)

20/09/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 15:32

Mero expediente

14/09/2023, 13:09

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 21:30

Petição

26/07/2023, 18:32

Confirmada

19/07/2023, 00:47

Expedida/certificada

09/07/2023, 09:55

Expedida/Certificada

09/07/2023, 09:53

Documento (Mandado)

11/05/2023, 15:30

Mandado

24/04/2023, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2023, 20:17

Outras Decisões

25/10/2022, 17:49

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 14:35

Petição

26/07/2021, 11:02

Confirmada

08/07/2021, 00:12

Expedida/certificada

28/06/2021, 12:36

Ato ordinatório

25/06/2021, 16:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2021, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2021, 17:44

Decurso de Prazo

19/02/2021, 01:12

Petição

04/02/2021, 14:10

Confirmada

01/02/2021, 18:47

Expedida/certificada

22/01/2021, 13:12

Ato ordinatório

22/01/2021, 13:12

Decurso de Prazo

08/08/2020, 01:13

Confirmada

05/08/2020, 00:07

Recebimento

03/08/2020, 19:03

Expedida/certificada

26/07/2020, 01:48

Documento (Certidão)

26/07/2020, 01:48

Documento (Certidão)

06/11/2018, 03:11

Documento (Outros documentos)

06/11/2018, 03:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2018, 12:20

Mero expediente

07/08/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 15:36

Distribuição (sorteio)

13/03/2018, 15:36