Execução Fiscal 0900939-71.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

SIKER COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

21/05/2026, 09:01

Decurso de Prazo

07/04/2026, 04:11

Confirmada

01/04/2026, 10:22

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 12:41

Petição

21/03/2026, 12:41

Confirmada

13/03/2026, 11:05

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:07

Outras Decisões

04/03/2026, 22:08

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:25

Petição

14/01/2026, 14:25

Confirmada

22/12/2025, 00:57

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:39

Outras Decisões

12/12/2025, 19:39

Todas as movimentações(135)

Execução frustrada

21/05/2026, 09:01

Decurso de Prazo

07/04/2026, 04:11

Confirmada

01/04/2026, 10:22

Expedida/certificada

24/03/2026, 13:27

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 12:41

Documentos

•29/08/2024, 00:00

Petição

21/03/2026, 12:41

Confirmada

13/03/2026, 11:05

Expedida/certificada

06/03/2026, 14:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:07

Outras Decisões

04/03/2026, 22:08

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 14:25

Petição

14/01/2026, 14:25

Confirmada

22/12/2025, 00:57

Expedida/certificada

12/12/2025, 19:39

Outras Decisões

12/12/2025, 19:39

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 18:16

Confirmada

15/06/2025, 00:48

Expedida/certificada

05/06/2025, 16:07

Ato ordinatório

05/06/2025, 16:07

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:37

Outras Decisões

27/05/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 17:52

Petição

06/05/2025, 18:26

Confirmada

03/05/2025, 00:47

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:58

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:58

Remessa (outros motivos)

16/04/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

16/04/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 15:38

Outras Decisões

05/02/2025, 11:01

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 18:24

Petição

12/11/2024, 18:24

Confirmada

09/11/2024, 00:49

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:22

Documento (Edital)

19/10/2024, 03:01

Documento (Edital)

12/10/2024, 03:00

Publicação

30/08/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SIKER COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI EXECUTADO: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA EDITAL Nº 310064349284 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAFAEL AUGUSTO FERNANDES DE SOUZA, 756.953.169-87, Avenida Atlântica, 1330, ap.3800, Centro, Balneário Camboriú/SC - 88330000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17018597232. Valor do Débito: 86.109,37. Data do Cálculo: 25/05/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900939-71.2018.8.24.0036/SC

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:18

Decurso de Prazo

28/08/2024, 01:20

Confirmada

25/08/2024, 02:51

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:48

Sem descrição

15/08/2024, 18:48

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 18:53

Petição

13/08/2024, 17:05

Confirmada

08/08/2024, 00:53

Expedida/certificada

29/07/2024, 15:21

Ato ordinatório

29/07/2024, 15:20

Documento (Mandado)

20/07/2024, 08:25

Mandado

12/07/2024, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2024, 15:49

Petição

03/06/2024, 16:48

Confirmada

23/05/2024, 00:49

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:23

Outras Decisões

13/05/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 14:12

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:03

Confirmada

05/04/2024, 01:18

Documento (Certidão)

26/03/2024, 03:22

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 01:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2024, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

29/02/2024, 18:01

Expedida/Certificada

29/02/2024, 17:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:38

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:20

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 05:56

Documento (Certidão)

13/09/2020, 05:56

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 16:11

Documento (Certidão)

29/07/2020, 17:31

Outras Decisões

29/07/2020, 17:31

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 13:29

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 16:38

Petição

31/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 14:08

Documento (Certidão)

22/10/2019, 15:33

Documento (Certidão)

22/10/2019, 15:33

Expedição de documento (Edital)

22/10/2019, 15:32

Mero expediente

22/10/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 14:21

Petição

27/08/2019, 11:29

Reativação

11/04/2019, 15:15

Reativação

11/04/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 13:16

Documento (Informações)

23/11/2018, 02:08

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 18:18

Provisório

05/11/2018, 14:39

Documento (Certidão)

02/11/2018, 20:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/11/2018, 15:23

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

31/10/2018, 14:22

Petição

31/10/2018, 14:22

Protocolo de Petição

16/08/2018, 14:59

Documento (Certidão)

16/08/2018, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2018, 17:20

Documento (Informações)

16/07/2018, 01:21

Mero expediente

10/07/2018, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 08:06

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 20:00

Documento (Outros documentos)

29/06/2018, 20:00

Petição

29/06/2018, 20:00

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 08:56

Documento (Certidão)

27/06/2018, 12:23

Mero expediente

27/06/2018, 12:22

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 19:48

Documento (Certidão)

19/06/2018, 23:11

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 23:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2018, 00:00

Recebimento

05/06/2018, 19:36

Mero expediente

05/06/2018, 19:35

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 14:22

Documento (Outros documentos)

01/06/2018, 14:44

Documento (Certidão)

28/05/2018, 14:54

Mero expediente

28/05/2018, 14:54

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 00:22

Distribuição (sorteio)

25/05/2018, 00:22