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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

LOURENCO MANOEL ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 02:05

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:07

Custas

18/12/2024, 19:24

Expedida/Certificada

18/12/2024, 19:24

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 16:19

Trânsito em julgado

12/12/2024, 16:18

Recebimento

13/11/2024, 09:21

Recebimento

13/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: LOURENCO MANOEL ANTONIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. Apelação Nº 0900350-67.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

30/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 02:05

Expedida/Certificada

29/01/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 09:26

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 09:26

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 16:07

Custas

18/12/2024, 19:24

Expedida/Certificada

18/12/2024, 19:24

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 16:19

Trânsito em julgado

12/12/2024, 16:18

Recebimento

13/11/2024, 09:21

Recebimento

13/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: LOURENCO MANOEL ANTONIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski. Apelação Nº 0900350-67.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

30/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

24/06/2024, 09:14

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:45

Confirmada

27/05/2024, 00:06

Expedida/certificada

17/05/2024, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2024, 03:00

Por decisão judicial

28/04/2023, 13:18

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:08

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 19:55

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:12

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 13:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2022, 12:47

Por decisão judicial

05/10/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2022, 12:21

Expedida/Certificada

28/09/2022, 10:25

Remessa (outros motivos)

26/09/2022, 19:22

Documento (Outros documentos)

26/09/2022, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 19:20

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:14

Outras Decisões

31/08/2022, 17:13

Decurso de Prazo

12/05/2022, 01:07

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 18:55

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Documento (Certidão)

15/03/2022, 17:09

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2022, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2022, 15:36

Devolvidos os autos

25/02/2022, 15:15

Documento (Informações)

24/02/2022, 21:42

Decurso de Prazo

12/12/2020, 01:10

Confirmada

08/12/2020, 23:59

Remessa (outros motivos)

28/11/2020, 08:56

Documento (Certidão)

28/11/2020, 08:56

Documento (Informações)

20/07/2020, 04:52

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2020, 19:58

Documento (Certidão)

25/05/2020, 15:21

Reativação

22/05/2020, 02:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 00:10

Provisório

04/05/2020, 18:05

Documento (Certidão)

28/04/2020, 15:43

Outras Decisões

28/04/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 18:03

Documento (Certidão)

25/03/2020, 18:00

Decurso de Prazo

22/02/2020, 23:46

Documento (Certidão)

02/02/2020, 12:53

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:01

Ato ordinatório

17/01/2020, 19:00

Documento (Mandado)

17/01/2020, 17:41

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:41

Documento (Informações)

28/11/2019, 00:37

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 00:54

Documento (Certidão)

22/09/2018, 04:53

Documento (Certidão)

12/09/2018, 16:36

Ato ordinatório

12/09/2018, 16:36

Documento (Certidão)

01/05/2018, 09:45

Documento (Outros documentos)

01/05/2018, 09:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 14:00

Mero expediente

27/03/2018, 13:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 09:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 16:39

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 16:39