Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 129 - 01/06/2026 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ
Evento 127 - 01/06/2026 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 24/04/2026 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 105 - 08/04/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 102 - 08/04/2026 - Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/01/2026
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 25/02/2026 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 28/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 75 - 27/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de janeiro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA TRIDAPALLI. Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Aditamento: 702) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/09/2025 A 07/10/2025
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 13/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 01/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 43 - 30/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301320-13.2018.8.24.0139 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA MARCON (OAB PR030627)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 105 - 08/04/2026 - Recurso Especial não admitido
Evento 102 - 08/04/2026 - Recurso Extraordinário não admitido
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/01/2026
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): VANIA AUGUSTA CELLA PIAZZA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REJEITÁ-LOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 25/02/2026 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 28/01/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 75 - 27/01/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de janeiro de 2026, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVA TRIDAPALLI. Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Aditamento: 702) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 30/09/2025 A 07/10/2025
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA
PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 13/10/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (originário: processo nº 03013201320188240139/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 44 - 01/10/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 43 - 30/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0301320-13.2018.8.24.0139 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/07/2025.
15/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2025, 13:05
Decurso de Prazo
11/07/2025, 01:17
Publicação
25/06/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC
RÉU: MANOEL RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(A): RAQUEL DE AMORIM ULRICH (OAB SC029344)
RÉU: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA
ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043)
ADVOGADO(A): RUBENS FERREIRA BUHRER (OAB SC013216)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do recurso de apelação de evento 208, intime-se a apelada para as contrarrazões de 15(quinze) dias (Art. 1.010, § 1º do CPC).
Após, independentemente de nova conclusão, considerando que não há admissibilidade em 1º grau em relação a apelação cível (CPC, art. 1010, § 3º), remetam-se aos autos à Superior Instância.
Intimem-se. Cumpra-se.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 15:03
Expedida/certificada
23/06/2025, 15:03
Mero expediente
23/06/2025, 14:33
Decurso de Prazo
11/06/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 10:06
Decurso de Prazo
31/05/2025, 01:28
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 12:49
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 12:17
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Confirmada
15/05/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:21
Confirmada
14/05/2025, 18:20
Expedida/certificada
14/05/2025, 15:19
Expedida/certificada
14/05/2025, 15:19
Documento (Certidão)
14/05/2025, 15:14
Improcedência
14/05/2025, 14:18
Conclusão (para julgamento)
12/05/2025, 16:45
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 15:53
Decurso de Prazo
06/03/2025, 01:29
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 20:12
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 09:56
Confirmada
17/02/2025, 23:59
Confirmada
13/02/2025, 16:37
Expedida/certificada
07/02/2025, 16:54
Expedida/certificada
07/02/2025, 16:54
Outras Decisões
07/02/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
21/12/2024, 16:36
Confirmada
21/12/2024, 16:34
Expedida/certificada
16/12/2024, 14:29
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 09:39
Confirmada
03/12/2024, 14:54
Retificação de movimento
27/11/2024, 11:41
Expedida/certificada
26/11/2024, 19:01
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 19:00
Documento (Certidão)
26/11/2024, 18:59
Documento (Certidão)
26/11/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 16:40
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 15:46
Expedida/Certificada
01/11/2024, 15:42
Outras Decisões
31/10/2024, 11:51
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 16:36
Reativação
29/10/2024, 16:35
Movimentação processual
29/10/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:22
Baixa Definitiva
22/10/2024, 13:06
Recebimento
22/10/2024, 10:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AVANI FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: ELIETE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: MANOEL RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) ADVOGADO(A): RUBENS FERREIRA BUHRER (OAB SC013216)
APELADO: MARIA APARECIDA CAMARGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUBENS RICARDO THIESEN BÜHRER (OAB SC016043) ADVOGADO(A): RUBENS FERREIRA BUHRER (OAB SC013216) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO: ALBERTINO ANGELO (INTERESSADO)
INTERESSADO: GIOVANE PEREIRA ANGELO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301320-13.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
30/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2022, 14:03
Expedida/Certificada
25/08/2022, 13:55
Expedida/Certificada
25/08/2022, 13:37
Documento (Certidão)
25/08/2022, 13:31
Decurso de Prazo
24/08/2022, 01:09
Confirmada
08/08/2022, 23:59
Decurso de Prazo
03/08/2022, 01:09
Expedida/certificada
29/07/2022, 12:17
Decurso de Prazo
29/07/2022, 01:11
Outras Decisões
28/07/2022, 18:29
Conclusão (para decisão)
27/07/2022, 14:03
Retificação de Classe Processual
27/07/2022, 14:02
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 19:09
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:14
Confirmada
16/07/2022, 23:59
Confirmada
07/07/2022, 16:54
Confirmada
07/07/2022, 16:53
Expedida/certificada
06/07/2022, 15:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/07/2022, 15:18
Conclusão (para julgamento)
28/06/2022, 17:02
Documento (Certidão)
28/06/2022, 17:02
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 20:13
Confirmada
20/06/2022, 13:59
Confirmada
20/06/2022, 13:57
Documento (Certidão)
17/06/2022, 17:10
Expedida/certificada
17/06/2022, 17:09
Indeferimento da petição inicial
17/06/2022, 16:40
Conclusão (para julgamento)
15/06/2022, 13:50
Movimentação processual
15/06/2022, 13:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/06/2022, 14:28
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 17:59
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)