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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Autor

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Autor

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Autor

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR

OAB/SC 016123·CPF·Representa: Réu

IZAIAS MARTINS DA SILVA

OAB/SC 030405·CPF·Representa: Réu

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC 008540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:46

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:05

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 10:50

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:10

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 06:59

Confirmada

14/11/2024, 02:31

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:05

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:05

Trânsito em julgado

13/11/2024, 10:05

Recebimento

13/11/2024, 09:21

Recebimento

13/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900070-33.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

30/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 16:35

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:46

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:05

Comunicação eletrônica

11/12/2024, 10:50

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:10

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 06:59

Confirmada

14/11/2024, 02:31

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:05

Expedida/certificada

13/11/2024, 10:05

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:05

Trânsito em julgado

13/11/2024, 10:05

Recebimento

13/11/2024, 09:21

Recebimento

13/11/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900070-33.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

30/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 16:35

Documento (Certidão)

22/08/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 11:04

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:16

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Confirmada

31/07/2024, 02:30

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:52

Expedida/Certificada

25/07/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:12

Confirmada

25/07/2024, 02:31

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:32

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:01

Conclusão (para julgamento)

11/05/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:19

Confirmada

04/05/2024, 02:28

Expedida/certificada

03/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:13

Documento (Certidão)

03/05/2024, 13:54

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Confirmada

20/04/2024, 02:33

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:37

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 17:03

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:21

Confirmada

05/09/2023, 09:21

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:19

Confirmada

15/08/2023, 10:19

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:08

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

14/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:02

Documento (Certidão)

26/03/2021, 13:14

Documento (Certidão)

25/03/2021, 16:55

Decurso de Prazo

23/07/2020, 01:11

Confirmada

20/07/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 08:20

Expedida/certificada

17/07/2020, 20:25

Documento (Certidão)

17/07/2020, 20:25

Documento (Informações)

11/07/2020, 00:13

Documento (Informações)

01/04/2020, 02:53

Documento (Informações)

23/03/2020, 04:04

Documento (Informações)

18/11/2019, 22:30

Documento (Informações)

13/10/2019, 06:51

Documento (Informações)

28/06/2019, 01:20

Provisório

18/01/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 14:23

Documento (Certidão)

04/11/2018, 03:31

Documento (Certidão)

25/10/2018, 20:48

Mero expediente

21/05/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

21/02/2018, 08:06

Publicação

09/02/2018, 13:50

Documento (Certidão)

09/02/2018, 07:14

Documento (Informações)

01/02/2018, 18:28

Documento (Certidão)

30/01/2018, 18:05

Ato ordinatório

30/01/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2017, 19:38

Recebimento

06/10/2017, 15:29

Recebimento

15/09/2017, 11:22

Documento (Certidão)

15/09/2017, 11:22

Documento (Certidão)

15/09/2017, 11:21

Documento (Certidão)

14/06/2017, 11:01

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 11:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2017, 17:46

Documento (Certidão)

31/03/2017, 08:46

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 15:09

Documento (Certidão)

21/03/2017, 14:54

Ato ordinatório

21/03/2017, 14:51

Documento (Certidão)

31/01/2017, 12:09

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 12:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2017, 18:40

Recebimento

15/12/2016, 15:58

Custas

15/12/2016, 15:54

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

20/09/2016, 09:55

Documento (Certidão)

19/09/2016, 07:12

Documento (Certidão)

19/09/2016, 07:12

Documento (Certidão)

07/09/2016, 23:07

Documento (Certidão)

07/09/2016, 23:07

Ato ordinatório

06/09/2016, 13:07

Ato ordinatório

06/09/2016, 10:12

Documento (Certidão)

12/07/2016, 10:29

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2016, 15:54

Mero expediente

22/04/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 01:47

Distribuição (sorteio)

07/04/2016, 01:47