Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC
AUTOR: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA
ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875)
ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574)
RÉU: INEIR MIGUEL MITTMANN
ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350)
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DE JESUS (OAB SC023637)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC
AUTOR: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA
ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875)
ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574)
RÉU: INEIR MIGUEL MITTMANN
ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350)
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DE JESUS (OAB SC023637)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
29/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2025, 15:12
Expedida/Certificada
27/10/2025, 15:11
Expedida/certificada
27/10/2025, 15:11
Ato ordinatório
27/10/2025, 15:11
Trânsito em julgado
27/10/2025, 15:09
Recebimento
27/10/2025, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC
APELANTE: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875)
ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574)
APELADO: INEIR MIGUEL MITTMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC (originário: processo nº 03001818420188240055/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875)
ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 25/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC (originário: processo nº 03001818420188240055/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
ADVOGADO(A): ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875)
ADVOGADO(A): PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574)
APELADO: INEIR MIGUEL MITTMANN (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 79 - 30/05/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
Evento 77 - 30/05/2025 - Recurso Especial não admitido
02/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/05/2025, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
APELADO: INEIR MIGUEL MITTMANN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
APELADO: INEIR MIGUEL MITTMANN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de dezembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON KANZLER (OAB SC019637)
APELADO: INEIR MIGUEL MITTMANN (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER (OAB SC026350) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300181-84.2018.8.24.0055/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II