ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Autor
ROGERIO LACERDA DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
OAB/SC 21943·CPF·Representa: Autor
MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
OAB/SC 021943·CPF·Representa: Autor
SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA
OAB/SC 032828·CPF·Representa: Autor
RAMOM ROBERTO CARMES
OAB/SC 033693·CPF·Representa: Autor
SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA
OAB/SC 32828·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/10/2025, 16:55
Documento (Certidão)
14/10/2025, 16:54
Documento (Informações)
13/10/2025, 13:10
Documento (Informações)
13/10/2025, 13:08
Decurso de Prazo
11/10/2025, 01:39
Publicação
09/10/2025, 03:22
Publicação
09/10/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: ROGERIO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ADVOGADO(A): BEATRIZ PEREIRA VIEIRA (OAB SC073333A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 459 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: DAGOBERTO PAGNUSSATTI
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ADVOGADO(A): BEATRIZ PEREIRA VIEIRA (OAB SC073333A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 456 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: PRISCILA AMORIM COUTINHO
ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 453 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: MARCELO AMORIM COUTINHO
ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 450 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: DNA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 447 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 445 - 07/10/2025 - Custas Satisfeitas
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: ROGERIO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ADVOGADO(A): BEATRIZ PEREIRA VIEIRA (OAB SC073333A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 459 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: DAGOBERTO PAGNUSSATTI
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ADVOGADO(A): BEATRIZ PEREIRA VIEIRA (OAB SC073333A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 456 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: PRISCILA AMORIM COUTINHO
ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 453 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: MARCELO AMORIM COUTINHO
ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 450 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: DNA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 447 - 07/10/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 445 - 07/10/2025 - Custas Satisfeitas
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 21:26
Ato ordinatório
07/10/2025, 21:18
Ato ordinatório
07/10/2025, 21:18
Custas
07/10/2025, 21:03
Expedida/Certificada
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Movimentação processual
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:03
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:02
Expedida/certificada
07/10/2025, 21:02
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:02
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 21:02
Expedida/certificada
07/10/2025, 21:02
Movimentação processual
07/10/2025, 21:02
Decurso de Prazo
03/10/2025, 01:30
Publicação
01/10/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC RELATOR: ANGELICA FASSINI
RÉU: DAGOBERTO PAGNUSSATTI
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ADVOGADO(A): BEATRIZ PEREIRA VIEIRA (OAB SC073333A)
RÉU: ROGERIO LACERDA DA SILVA
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
ADVOGADO(A): BEATRIZ PEREIRA VIEIRA (OAB SC073333A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 435 - 29/09/2025 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/09/2025, 15:43
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:26
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2025, 15:25
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 18:30
Trânsito em julgado
23/09/2025, 18:27
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:10
Decurso de Prazo
10/09/2025, 01:11
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:44
Publicação
29/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
RÉU: DNA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828)
RÉU: MARCELO AMORIM COUTINHO
ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)
RÉU: PRISCILA AMORIM COUTINHO
ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)
SENTENÇA
Ante o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas (art. 90, § 3º, do CPC) Esclareço que, nos termos da Circular CGJ n. 257/2023, a dispensa ao pagamento das despesas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do Código de Processo Civil não desobriga as partes quanto ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido. Assim, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC, nada dispondo as partes no acordo, eventuais despesas processuais e TSJ anteriores à avença serão divididas igualmente. A exigibilidade da obrigação resta suspensa no tocante à parte que eventualmente seja beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). Honorários na forma pactuada e satisfeitos. À defensora dativa nomeada fixo honorários no valor de R$ 530,00, a cargo do sistema TJSC/AJG. Cadastre-se o procurador constituído no ev. 416 e proceda-se a intimação desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, e ultimadas as providências legais, arquivem-se os autos.
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/08/2025, 23:52
Expedida/certificada
26/08/2025, 23:52
Conclusão (para julgamento)
25/08/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 15:26
Publicação
19/08/2025, 02:44
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 14:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, comprovar que todas as partes anuíram ao acordo carreado aos autos.
Em seguida, voltem conclusos para análise.
18/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/08/2025, 13:29
Outras Decisões
15/08/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 16:56
Retificação de movimento
25/06/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
25/06/2025, 16:07
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 18:38
Confirmada
15/05/2025, 05:38
Expedida/certificada
14/05/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
18/04/2025, 16:24
Documento (Certidão)
14/04/2025, 23:34
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 23:33
Documento (Certidão)
14/04/2025, 23:32
Documento (Certidão)
14/04/2025, 23:32
Decurso de Prazo
26/03/2025, 01:22
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 14:12
Confirmada
18/03/2025, 05:48
Expedida/certificada
17/03/2025, 22:30
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:10
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Documento (Edital)
13/02/2025, 03:00
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:50
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 14:45
Documento (Edital)
23/01/2025, 03:00
Documento (Edital)
20/12/2024, 03:00
Documento (Edital)
29/11/2024, 03:00
Publicação
25/10/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RÉU: DNA CONSTRUCOES LTDA
RÉU: MARCELO AMORIM COUTINHO
RÉU: PRISCILA AMORIM COUTINHO
RÉU: DAGOBERTO PAGNUSSATTI
RÉU: ROGERIO LACERDA DA SILVA EDITAL Nº 310067205013 JUIZ DO PROCESSO: Luís Felipe Canever - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGERIO LACERDA DA SILVA, CPF XXX51549403. Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC
24/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
23/10/2024, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 22:47
Decurso de Prazo
18/10/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 11:46
Confirmada
10/10/2024, 05:36
Sem descrição
09/10/2024, 13:18
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 10:28
Decurso de Prazo
14/09/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:31
Confirmada
06/09/2024, 05:53
Expedida/certificada
05/09/2024, 17:42
Documento (Mandado)
04/09/2024, 20:09
Publicação
03/09/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RÉU: DNA CONSTRUCOES LTDA
RÉU: MARCELO AMORIM COUTINHO
RÉU: PRISCILA AMORIM COUTINHO
RÉU: DAGOBERTO PAGNUSSATTI
RÉU: ROGERIO LACERDA DA SILVA EDITAL Nº 310064462709 JUIZ DO PROCESSO: Luís Felipe Canever - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DAGOBERTO PAGNUSSATTI, CPF XXX84383912. Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0800672-40.2013.8.24.0045/SC
02/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:42
Mandado
30/08/2024, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2024, 13:33
Decurso de Prazo
30/08/2024, 01:15
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 09:20
Confirmada
22/08/2024, 05:34
Expedida/certificada
21/08/2024, 12:28
Documento (Mandado)
21/08/2024, 10:54
Documento (Mandado)
02/07/2024, 21:28
Mandado
03/06/2024, 16:51
Mandado
03/06/2024, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2024, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2024, 13:35
Decurso de Prazo
28/05/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 13:47
Documento (Informações)
09/05/2024, 09:05
Documento (Outros documentos)
07/05/2024, 16:01
Documento (Outros documentos)
07/05/2024, 16:01
Confirmada
06/05/2024, 05:30
Expedida/certificada
03/05/2024, 11:51
Decurso de Prazo
01/05/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 13:01
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:23
Documento (Informações)
11/04/2024, 09:14
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 16:07
Documento (Outros documentos)
09/04/2024, 16:07
Confirmada
08/04/2024, 05:48
Expedida/certificada
05/04/2024, 17:18
Confirmada
01/04/2024, 14:20
Sem descrição
01/04/2024, 11:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)