Apelação Cível 0301202-36.2018.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

MARLI FRIK SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO ALBERTON ASCARI

OAB/SC 017561·CPF·Representa: Autor

CLAYTON BIANCO

OAB/SC 015174·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0

23/08/2022, 09:33

Transitado em Julgado

23/08/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

28/06/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 16:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

09/06/2022, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/06/2022, 15:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0

23/08/2022, 09:33

Transitado em Julgado

23/08/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 14:18

30/06/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/06/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

28/06/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2022, 16:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/06/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

09/06/2022, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

09/06/2022, 15:09

Juntada de Petição

03/05/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0102

31/08/2021, 19:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

31/08/2021, 19:05

Remetidos os Autos - DRI -> SMC

24/08/2021, 13:51

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

20/08/2021, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2021, 17:34

Juntado - Ofício

04/05/2021, 17:32

Expedição de ofício

03/05/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/01/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/12/2020, 13:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 13:27

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

05/11/2020, 14:10

Digitalização Comprovante Malote Digital

07/10/2020, 09:33

Expedida Carta de Ordem - [TJSC] CO Delegando competência - SMC - DSOJ - DCDP

06/10/2020, 09:54

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

14/07/2020, 20:51

Expedido Certidão de Intimação INSS - [TJSC] Intimação de decisão e remessa ao INSS - SICOP - DE - DRI

23/05/2020, 00:29

Expedido Certidão de Intimação INSS - [TJSC] Intimação de decisão e remessa ao INSS - SICOP - DE - DRI

22/05/2020, 21:55

Juntada de "tipo de documento"

22/05/2020, 20:46

Expedido ofício ao INSS - Procurador-Chefe da Procuradoria Federal (AGU) - INSS

04/05/2020, 17:35

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

29/04/2020, 10:21

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

29/04/2020, 04:23

Transmitido e-mail à Vara de Origem

29/04/2020, 04:23

Publicado - Disponibilizado em 28/04/2020 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3291

29/04/2020, 00:00

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

27/04/2020, 13:22

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

24/04/2020, 19:50

Assinado Acórdão - por unanimidade, converter o julgamento em diligência e determinar a produção de nova prova pericial, conforme elucidado na fundamentação. Custas legais.

24/04/2020, 19:50

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

24/04/2020, 15:20

Convertido em Diligência - por unanimidade, converter o julgamento em diligência e determinar a produção de nova prova pericial, conforme elucidado na fundamentação. Custas legais.

24/04/2020, 14:00

Convertido em Diligência

24/04/2020, 14:00

Inclusão em pauta - Para 24/04/2020

13/04/2020, 18:54

Ato Ordinatório - Pedido Dia de Julgamento (sem revisor) - Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), solicito as providências necessárias para inclusão em pauta de julgamento do processo em epígrafe

13/04/2020, 18:28

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente)

13/04/2020, 18:23

Pedir dia de julgamento (relator não é o presidente)

13/04/2020, 18:21

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

29/10/2019, 14:02

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01253217-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2019 11:40

29/10/2019, 12:33

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Diante do exposto, com fulcro no artigo 178, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devolve-se este processo a essa Corte de Justiça, com as homenagens de estilo, sem abordagem quanto ao mérito da causa.

29/10/2019, 12:05

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 29/10/2019 12:33:28 para 29/10/2019 11:40:25 do protocolo WTJU.1901253217-5 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA.

29/10/2019, 11:40

Juntada de Documentos

23/10/2019, 20:07

Vista ao Ministério Público

23/10/2019, 20:07

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

23/10/2019, 20:07

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

22/10/2019, 14:02

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 22 de outubro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

22/10/2019, 12:37

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

22/10/2019, 10:13

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

22/10/2019, 10:13

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 24 - Primeira Câmara de Direito Público Relator: 10206 - Desembargador Jorge Luiz de Borba

22/10/2019, 10:12

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

21/10/2019, 22:32

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

21/10/2019, 22:32

Encaminhar para cadastro

21/10/2019, 18:09

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Braço do Norte Vara de origem: 1ª Vara Cível

21/10/2019, 17:02

ACÓRDÃO

•24/04/2020, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2019, 12:37