Apelação Cível 0300134-45.2017.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna

Partes do Processo

ROBSON CARDOSO COSTA

Autor

CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Autor

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB/SC 018595·CPF·Representa: Autor

FABIO FRANCA SILVANO

OAB/SC 044738·CPF·Representa: Réu

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB/SC 018595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:20

Trânsito em julgado

12/11/2024, 10:37

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:39

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Confirmada

27/09/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:46

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:41

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 17:22

Não-Provimento

17/09/2024, 14:34

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 11:20

Trânsito em julgado

12/11/2024, 10:37

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 08:36

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 10:39

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Confirmada

27/09/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 12:46

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:41

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 17:22

Não-Provimento

17/09/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON CARDOSO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FRANCA SILVANO (OAB SC044738) APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI FILHO PROCURADOR(A): GABRIELA ALBINO VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300134-45.2017.8.24.0282/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:55

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 18:28

Confirmada

26/08/2024, 18:28

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:18

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:45

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:45

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:54

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:54

Expedida/certificada

26/07/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 20:22

Redistribuição (incompetência)

28/02/2024, 13:45

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 13:44

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 19:17

Documento (Certidão)

27/02/2024, 19:17

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 13:40

Expedida/Certificada

22/02/2024, 17:26

Distribuição (sorteio)

22/02/2024, 17:26