Apelação / Remessa Necessária 5090617-37.2022.8.24.0023 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5090617-37.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 13:30

Trânsito em julgado

12/11/2024, 13:30

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 20:22

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Confirmada

27/09/2024, 20:38

Confirmada

27/09/2024, 00:07

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 17:22

Não-Provimento

17/09/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: CONSTRUCOES E COMERCIO AJS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANE ARAUJO LEAO (OAB SC045688) APELADO: PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR INTERESSADO: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5090617-37.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:56

Documentos

•02/09/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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