Apelação / Remessa Necessária 0305986-32.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Servidão AdministrativaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Autor

FOLLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

JAKSON REIS

OAB/SC 013449·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

JAKSON REIS

OAB/SC 013449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2024, 10:01

Trânsito em julgado

19/10/2024, 10:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:02

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:33

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:27

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 17:22

Provimento em Parte

17/09/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELANTE: FOLLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAKSON REIS (OAB SC013449) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305986-32.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 09:32

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

19/10/2024, 10:01

Trânsito em julgado

19/10/2024, 10:01

Decurso de Prazo

19/10/2024, 01:02

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:33

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:27

Expedida/certificada

17/09/2024, 20:27

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/09/2024, 17:22

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 17:22

Provimento em Parte

17/09/2024, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELANTE: FOLLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAKSON REIS (OAB SC013449) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0305986-32.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 13:56

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:50

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 09:32

Documento (Certidão)

28/05/2024, 09:32

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 12:27

Conclusão (para julgamento)

24/01/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 16:05

Confirmada

25/12/2021, 13:10

Expedida/certificada

16/12/2021, 12:48

Remessa (outros motivos)

16/12/2021, 10:34

Expedida/Certificada

03/11/2021, 06:17

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 06:17