Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA
APELADO: MEGAESTAMP INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Ney Muller (OAB SC027644)
APELADO: ELOI TONET (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Ney Muller (OAB SC027644)
APELADO: DULCINEIA PEREIRA TONET (RÉU) ADVOGADO(A): MAXINI VASSELAI (OAB SC063161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0325066-24.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO
02/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
20/08/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 18:46
Decurso de Prazo
02/08/2024, 01:08
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 16:34
Confirmada
20/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 10:16
Confirmada
11/07/2024, 08:01
Expedida/certificada
10/07/2024, 14:07
Expedida/certificada
10/07/2024, 14:07
Expedida/certificada
10/07/2024, 14:07
Expedida/certificada
10/07/2024, 14:07
Mero expediente
10/07/2024, 14:07
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 13:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 10:13
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Documento (Informações)
28/06/2024, 09:03
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 12:28
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 08:37
Confirmada
20/06/2024, 08:37
Confirmada
19/06/2024, 22:36
Expedida/certificada
19/06/2024, 18:29
Expedida/certificada
19/06/2024, 18:29
Expedida/certificada
19/06/2024, 18:29
Expedida/certificada
19/06/2024, 18:29
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/06/2024, 18:29
Conclusão (para julgamento)
07/03/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 08:18
Confirmada
19/02/2024, 04:36
Expedida/certificada
16/02/2024, 10:20
Ato ordinatório
16/02/2024, 10:20
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 20:19
Confirmada
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 18:31
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:20
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 10:04
Confirmada
09/12/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
06/12/2023, 15:03
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:12
Confirmada
30/11/2023, 05:47
Expedida/certificada
29/11/2023, 17:01
Expedida/certificada
29/11/2023, 17:01
Expedida/certificada
29/11/2023, 17:01
Expedida/certificada
29/11/2023, 17:01
Mero expediente
29/11/2023, 17:01
Conclusão (para decisão)
15/07/2023, 18:42
Decurso de Prazo
20/05/2023, 01:11
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 10:58
Expedida/certificada
22/03/2023, 19:16
Expedida/certificada
22/03/2023, 19:16
Documento (Edital)
15/03/2023, 03:01
Documento (Edital)
22/02/2023, 03:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: MEGAESTAMP INDUSTRIAL LTDA
RÉU: ELOI TONET
RÉU: DULCINEIA PEREIRA TONET EDITAL Nº 310037806104 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Seara Hickel - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DULCINEIA PEREIRA TONET, CPF: 920.468.789-49, endereço: RUA CAMPO ALEGRE, 469, GLORIA, Joinville/SC - 89216280 (Residencial), ESTRADA MUNICIPAL,, 40, CHÀCARA TONET, RIO REPRESO, Campo Alegre/SC - 89294000 (Residencial), Rua Campo Alegre, 469, Glória, Joinville/SC - 89216280 (Residencial) e ESTRADA MUNICIPAL, 40, 2655, SL. 2, FLORESTA, Campo Alegre/SC - 89294000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 196.834,19. Data do Cálculo: 26/11/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0325066-24.2015.8.24.0038/SC
18/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2023, 16:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 16:08
Confirmada
13/01/2023, 08:12
Expedida/certificada
12/01/2023, 14:13
Sem descrição
12/01/2023, 14:13
Conclusão (para decisão)
04/08/2022, 19:02
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 17:14
Confirmada
09/06/2022, 01:50
Expedida/certificada
08/06/2022, 17:31
Documento (Mandado)
11/05/2022, 12:51
Mandado
25/03/2022, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
25/03/2022, 11:54
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 14:37
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:50
Documento (Informações)
18/03/2022, 16:29
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 15:43
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 15:43
Confirmada
10/03/2022, 09:35
Expedida/certificada
09/03/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 10:59
Confirmada
16/02/2022, 02:03
Documento (Outros documentos)
14/02/2022, 14:10
Documento (Certidão)
14/02/2022, 14:09
Outras Decisões
28/01/2022, 16:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)