Agravo em Recurso Especial 4025940-89.2019.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 4025940-89.2019.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4925/2026

07/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 4925/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 19:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 782644/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782644 - AgInt no AREsp 2417172 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de ADELOR FRANCISCO VIEIRA, ANTONIO VARELLA DO NASCIMENTO, JOSE ARI VEQUI, MARCO ANTONIO KOERICH DE AZAMBUJA, NELSON GOMES MATTOS, NERY ANTONIO NADER, PEDRO BITTENCOURT NETO, JUCELIO PALADINI e WALMOR PAULO DE LUCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00782644/2025 - AgInt no AREsp 2417172/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782644/2025 - AgInt no AREsp 2417172/SC

17/11/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002551/2025

17/10/2025, 16:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 10:40

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4925/2026

Protocolizada Petição 4925/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 782644/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782644 - AgInt no AREsp 2417172 - Publicação prevista para 22/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782644/2025 - AgInt no AREsp 2417172/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002551/2025

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Todos os documentos(25)