Procedimento Comum Cível 5001409-98.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA

Autor

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ARISTOCRATA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 12227·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 35339·CPF·Representa: Autor

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 012227·CPF·Representa: Autor

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 12227·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 35339·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 12227·CPF·Representa: Autor

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 35339·CPF·Representa: Autor

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 012227·CPF·Representa: Autor

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 12227·CPF·Representa: Réu

CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RS 35339·CPF·Representa: Réu

FABIO MELO DE AZAMBUJA

OAB/RS 012227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 12:24

Petição

09/06/2026, 09:20

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:40

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 04:02

Petição

19/05/2026, 09:34

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:08

Publicação

12/05/2026, 03:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado no Ev. 139, uma vez que, quando instada a manifestar-se acerca do interesse na produção de outras provas, a requerida pugnou tão somente pela expedição de ofício (Ev. 90), ocorrendo, com isso, a preclusão. II. Indefiro, ainda, o pedido de expedição de ofício, pois o documento pode ser obtido diretamente pela requerida, sem a necessária intervenção judicial. III. Não havendo outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para sentença. IV. Cumpra-se.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:03

Mero expediente

08/05/2026, 19:03

Petição

07/05/2026, 19:15

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 13:51

Petição

05/05/2026, 10:18

Todas as movimentações(153)

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 12:24

Petição

09/06/2026, 09:20

Decurso de Prazo

03/06/2026, 01:40

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 04:02

Petição

19/05/2026, 09:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:08

Publicação

12/05/2026, 03:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro o pedido de produção de prova testemunhal formulado no Ev. 139, uma vez que, quando instada a manifestar-se acerca do interesse na produção de outras provas, a requerida pugnou tão somente pela expedição de ofício (Ev. 90), ocorrendo, com isso, a preclusão. II. Indefiro, ainda, o pedido de expedição de ofício, pois o documento pode ser obtido diretamente pela requerida, sem a necessária intervenção judicial. III. Não havendo outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para sentença. IV. Cumpra-se.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2026, 19:03

Mero expediente

08/05/2026, 19:03

Petição

07/05/2026, 19:15

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 13:51

Petição

05/05/2026, 10:18

Confirmada

18/04/2026, 00:02

Petição

17/04/2026, 07:52

Publicação

17/04/2026, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) RÉU: ARISTOCRATA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) ATO ORDINATÓRIO "(...)

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 12:08

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:08

Petição

15/04/2026, 08:53

Petição

13/04/2026, 10:05

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:47

Mero expediente

06/04/2026, 16:54

Petição

06/04/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:48

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 12:47

Expedida/Certificada

01/04/2026, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2026, 13:29

Mero expediente

05/03/2026, 14:47

Petição

04/03/2026, 15:01

Publicação

03/03/2026, 02:48

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 17:36

Petição

02/03/2026, 17:18

Petição

02/03/2026, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) RÉU: ARISTOCRATA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca do agendamento da prova pericial.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:36

Expedida/certificada

27/02/2026, 09:36

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:36

Petição

27/02/2026, 09:06

Expedida/certificada

26/02/2026, 18:51

Ato ordinatório

26/02/2026, 18:51

Petição

26/02/2026, 18:45

Publicação

05/02/2026, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão do evento 96, Fica intimada a parte autora para efetuar o depósito dos honorários do perito.

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2026, 14:39

Ato ordinatório

03/02/2026, 14:39

Petição

03/02/2026, 14:24

Publicação

29/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da proposta de honorários, bem como para efetuar o pagamento respectivo, conforme determinado na decisão do evento 96.

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/01/2026, 13:09

Ato ordinatório

27/01/2026, 13:09

Petição

27/01/2026, 11:55

Confirmada

23/01/2026, 15:59

Expedida/certificada

23/01/2026, 15:38

Mero expediente

12/11/2025, 18:08

Petição

28/10/2025, 06:56

Petição

22/10/2025, 13:51

Publicação

19/09/2025, 03:06

Petição

18/09/2025, 13:32

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 11:34

Petição

18/09/2025, 10:09

Confirmada

18/09/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC RÉU: ARISTOCRATA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS035339) DESPACHO/DECISÃO I. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem interesse na produção de outras provas em direito admitidas, especificando a espécie de prova, justificando qual fato controvertido que pretende esclarecer com prova requerida, cuja pertinência será apreciada pelo Juízo, considerando os pontos controvertidos e a justificativa apresentada pela parte, sob pena de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte indicar a(s) alegação(ões) de fato contida(s) na inicial ou contestação que, sendo controversas e não provadas por documentos nem comprováveis apenas por perícia, serão demonstradas por cada uma das testemunhas arroladas, apresentando, no prazo acima fixado (15 dias), o rol de testemunhas, observando os art. 450 e 455 do CPC, sob pena de indeferimento (art. 370, parágrafo único e art. 443, ambos do CPC). A prévia determinação judicial para especificar o número de testemunhas se faz necessária para um melhor aproveitamento da pauta audiência, já tão assoberbada, haja vistas ser imprescindível a ciência do tempo necessário para sua realização. Se houver requerimento de perícia, deverá ser delimitado seu objeto. Se for requerida a produção de prova documental, a parte deverá justificar o cabimento da juntada tardia nos termos do art. 435, caput e parágrafo único, do CPC. II. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:47

Petição

17/09/2025, 17:41

Mero expediente

17/09/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 13:41

Petição

18/08/2025, 10:03

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Petição

07/08/2025, 15:40

Petição

07/08/2025, 15:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:11

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2025, 18:34

Documento (Informações)

18/06/2025, 09:17

Publicação

18/06/2025, 02:44

Expedida/Certificada

17/06/2025, 13:07

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC AUTOR: CML-CONSTRUTORA MEDITERRANIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para recolher o valor correspondente às despesas postais, nos termos da Resolução CM nº. 3 de 11 de março de 2019, no prazo de 15(quinze) dias. - Art. 3º As despesas processuais previstas no § 1º do art. 2º da Lei estadual n. 17.654/2018, como diligências de oficiais de justiça e despesas postais, deverão ser recolhidas antes do cumprimento do ato processual

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/06/2025, 13:25

Petição

02/06/2025, 16:15

Petição

14/05/2025, 18:17

Mero expediente

27/03/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 18:46

Petição

21/03/2025, 18:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2025, 06:25

Mero expediente

21/02/2025, 16:21

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 16:09

Petição

17/02/2025, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2025, 18:03

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:12

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/01/2025, 12:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/12/2024, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2024, 19:09

Mero expediente

19/11/2024, 17:29

Conclusão (para decisão)

14/11/2024, 12:59

Recebimento

22/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CML - CONSTRUTORA MEDITERRANIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MELO DE AZAMBUJA (OAB RS012227) APELADO: ARISTOCRATA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) INTERESSADO: JEAN RENE SCALABRIN (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001409-98.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES

02/09/2024, 00:00

Documento (Informações)

05/12/2023, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2023, 12:58

Petição

03/12/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

03/12/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

03/12/2023, 17:23

Documento (Outros documentos)

03/12/2023, 16:22

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2023, 11:54

Indeferimento da petição inicial

27/10/2023, 16:55

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 15:44

Petição

23/10/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

11/09/2023, 12:59

Petição

11/09/2023, 11:18

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:51

Julgamento em Diligência

30/08/2023, 16:51

Petição

29/08/2023, 19:21

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 16:43

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 12:37

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:14

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 20:23

Outras Decisões

26/07/2023, 20:23

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 15:18

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/05/2023, 14:46

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:12

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:22

Petição

06/12/2022, 13:07

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 18:39

Petição

27/09/2022, 11:42

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:13

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 18:48

Documento (Informações)

16/03/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 15:29

Expedida/Certificada

16/03/2022, 14:01

Retificação de Classe Processual

16/03/2022, 13:58

Expedida/Certificada

16/03/2022, 13:56

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:42

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 16:39

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 16:19

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00