Procedimento Comum Cível 0300270-06.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JAIR FRANCISCO LUSA

CPF

Autor

JANE CATARINA LUSA

CPF

Autor

ADRIANO DE SOUZA CUSTODIO

Reu

GISELE EVAIR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Autor

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Autor

JOCELITO VALTER CONSTANTE

OAB/SC 043645·CPF·Representa: Autor

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Autor

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Autor

JOCELITO VALTER CONSTANTE

OAB/SC 043645·CPF·Representa: Autor

NERI AMARAL JUNIOR

OAB/SC 046145·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU DE FARIAS

OAB/SC 032337·CPF·Representa: Réu

JOCELITO VALTER CONSTANTE

OAB/SC 043645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:57

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:02

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Confirmada

27/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 07:36

Confirmada

25/11/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 17:26

Expedida/certificada

20/11/2024, 12:18

Custas

17/11/2024, 11:03

Expedida/Certificada

17/11/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 09:55

Custas

17/11/2024, 09:55

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:57

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:02

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Confirmada

27/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 07:36

Confirmada

25/11/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 17:26

Expedida/certificada

20/11/2024, 12:18

Custas

17/11/2024, 11:03

Expedida/Certificada

17/11/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

17/11/2024, 09:55

Custas

17/11/2024, 09:55

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 13:53

Trânsito em julgado

31/10/2024, 13:53

Recebimento

30/10/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIR FRANCISCO LUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO VALTER CONSTANTE (OAB SC043645) APELANTE: JANE CATARINA LUSA (RÉU) ADVOGADO(A): JOCELITO VALTER CONSTANTE (OAB SC043645) APELADO: ADRIANO DE SOUZA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NERI AMARAL JUNIOR (OAB SC046145) ADVOGADO(A): marcos tadeu de farias (OAB SC032337) APELADO: GISELE EVAIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): marcos tadeu de farias (OAB SC032337) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FELIPE NEVES LINHARES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300270-06.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 13:46

Mudança de Assunto Processual

04/04/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 17:15

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:47

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:51

Documento (Informações)

08/02/2023, 09:04

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:01

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:14

Confirmada

07/12/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 15:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:11

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:11

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 15:08

Conclusão (para despacho)

22/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 13:25

Confirmada

21/03/2022, 16:56

Expedida/certificada

17/03/2022, 15:18

Documento (Certidão)

17/03/2022, 15:17

Movimentação processual

11/12/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 16:25

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 15:58

Outras Decisões

09/11/2021, 15:55

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/11/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/11/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2021, 12:35

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 09:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 13:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2021, 12:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2021, 13:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 20:28

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Confirmada

09/09/2021, 17:58

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2021, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2021, 17:52

Expedida/certificada

31/08/2021, 17:40

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

31/08/2021, 17:39

Expedida/certificada

30/08/2021, 15:46

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:30

Comunicação eletrônica

25/05/2021, 20:33

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:02

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:02

Expedida/certificada

07/05/2021, 15:02

Mero expediente

07/05/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 18:46

Comunicação eletrônica

04/03/2021, 17:25

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 08:37

Documento (Certidão)

29/01/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 09:42

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 18:16

Expedida/certificada

17/12/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 22:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 15:11

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:14

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 15:47

Confirmada

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/07/2020, 16:13

Expedida/certificada

24/07/2020, 16:13

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 16:40

Documento (Certidão)

20/07/2020, 16:39

Documento (Certidão)

18/06/2020, 14:44

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2020, 18:22

Documento (Outros documentos)

12/06/2020, 14:45

Expedida/certificada

12/06/2020, 14:32

Documento (Certidão)

12/06/2020, 14:32

Documento (Certidão)

14/05/2020, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/05/2020, 15:25

Documento (Certidão)

14/05/2020, 15:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2020, 15:25

Documento (Outros documentos)

14/05/2020, 15:25

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:27

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 15:27

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2020, 15:26

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 15:26

Publicação

30/04/2020, 08:05

Documento (Informações)

28/04/2020, 20:10

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2020, 08:42

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2020, 08:41

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2020, 08:40

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2020, 08:40

Documento (Certidão)

27/04/2020, 18:37

Documento (Outros documentos)

27/04/2020, 18:37

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

20/04/2020, 17:16

Documento (Informações)

15/04/2020, 21:03

Documento (Certidão)

15/04/2020, 20:34

Documento (Outros documentos)

15/04/2020, 20:34

Mero expediente

25/03/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 10:04

Documento (Certidão)

06/03/2020, 06:22

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 06:22

Documento (Certidão)

06/03/2020, 06:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2020, 06:22

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 06:22

Publicação

05/03/2020, 16:11

Documento (Informações)

26/02/2020, 20:10

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2020, 16:58

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2020, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2020, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2020, 16:56

Mero expediente

14/02/2020, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 08:16

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 21:17

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 21:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 23:15

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 13:37

Publicação

14/11/2019, 08:06

Documento (Informações)

12/11/2019, 20:10

Ato ordinatório

12/11/2019, 14:43

Petição (Replica)

22/10/2019, 19:33

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 13:23

Documento (Certidão)

21/10/2019, 13:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 08:17

Publicação

01/10/2019, 08:07

Documento (Informações)

27/09/2019, 20:10

Ato ordinatório

27/09/2019, 14:42

Documento (Certidão)

27/09/2019, 14:36

Petição (Contestação)

27/09/2019, 09:19

Documento (Certidão)

24/09/2019, 21:48

Documento (Mandado)

06/09/2019, 12:10

Documento (Certidão)

06/09/2019, 12:10

Documento (Certidão)

24/08/2019, 11:46

Documento (Outros documentos)

24/08/2019, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2019, 22:09

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 22:00

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2019, 21:58

Documento (Certidão)

18/08/2019, 06:25

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 20:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:07

Documento (Outros documentos)

15/08/2019, 14:38

Publicação

13/08/2019, 14:23

Publicação

13/08/2019, 14:23

Documento (Informações)

09/08/2019, 20:12

Documento (Informações)

09/08/2019, 20:10

Ato ordinatório

09/08/2019, 07:53

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2019, 07:51

Documento (Certidão)

09/08/2019, 07:47

Outras Decisões

06/08/2019, 18:43

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 16:03

Documento (Mandado)

25/06/2019, 15:44

Documento (Certidão)

25/06/2019, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2019, 14:55

Cálculo

06/05/2019, 20:47

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 20:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 16:40

Publicação

30/04/2019, 15:59

Documento (Informações)

26/04/2019, 16:48

Ato ordinatório

22/04/2019, 19:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 13:32

Documento (Certidão)

20/03/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:23

Documento (Certidão)

20/03/2019, 16:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:23

Publicação

27/02/2019, 16:48

Documento (Informações)

22/02/2019, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 10:51

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 10:46

Antecipação de tutela

11/02/2019, 19:21

Documento (Certidão)

25/01/2019, 18:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 16:57

Conclusão (para despacho)

25/01/2019, 10:33

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 20:35

Distribuição (sorteio)

23/01/2019, 15:31