Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
EXECUTADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 250 - 27/05/2026 - Ato ordinatório praticado
28/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2026, 13:36
Expedida/certificada
27/05/2026, 13:15
Comunicação eletrônica
26/05/2026, 20:08
Petição
26/05/2026, 18:56
Publicação
26/05/2026, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
EXECUTADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico para os devidos fins que, nos termos do artigo 10181 do CPC, deixei de enviar os autos conclusos para juízo de retratação, adicionando aos autos o localizador de Agravo Interposto para acompanhamento de seu conhecimento e eventuais efeitos suspensivo/ativo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
EXECUTADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 250 - 27/05/2026 - Ato ordinatório praticado
28/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2026, 13:36
Expedida/certificada
27/05/2026, 13:15
Comunicação eletrônica
26/05/2026, 20:08
Petição
26/05/2026, 18:56
Publicação
26/05/2026, 03:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
EXECUTADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico para os devidos fins que, nos termos do artigo 10181 do CPC, deixei de enviar os autos conclusos para juízo de retratação, adicionando aos autos o localizador de Agravo Interposto para acompanhamento de seu conhecimento e eventuais efeitos suspensivo/ativo.
25/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2026, 01:28
Expedida/certificada
22/05/2026, 18:39
Expedida/certificada
22/05/2026, 18:39
Ato ordinatório
22/05/2026, 18:39
Comunicação eletrônica
22/05/2026, 17:05
Documento (Informações)
22/05/2026, 16:59
Publicação
22/05/2026, 03:06
Expedida/Certificada
21/05/2026, 10:02
Documento (Outros documentos)
21/05/2026, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC RELATOR: ANTONIO MARCOS DECKER
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
EXECUTADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 232 - 20/05/2026 - Juntado(a)
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 15:17
Expedida/certificada
20/05/2026, 14:47
Documento (Outros documentos)
20/05/2026, 14:45
Publicação
30/04/2026, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
EXECUTADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. Em que pese o disposto no art. 134, §3º, do CPC, não faz sentido a suspensão da execução/cumprimento de sentença em relação aos devedores originários quando da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diversamente do que ocorreria na fase de conhecimento, não se cogita de tumulto processual com o prosseguimento dos atos executivos, sem contar que a suspensão viria de encontro aos próprios interesses do exequente e da finalidade precípua dos feitos executórios. Bem por isso que, no Enunciado 110 da II Jornada de Direito Processual Civil, foi assentada a seguinte interpretação: "A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspenderá a tramitação do processo de execução e do cumprimento de sentença em face dos executados originários".
Nada obstante a essa correta interpretação, verifica-se que foram consultados, sem êxito, sistemas diversos para localização de bens do executado originário. É dizer, não foram localizados bem penhoráveis.
2. Portanto, suspendo a execução/cumprimento de sentença, mas com fundamento no art. 921, III, do CPC.
3. Intimem-se.
29/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:00
Expedida/certificada
28/04/2026, 15:00
Outras Decisões
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
17/04/2026, 08:35
Petição
16/04/2026, 14:23
Comunicação eletrônica
16/04/2026, 11:46
Publicação
24/03/2026, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. A parte exequente postulou a vinculação desta execução ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica n. 5006303-95.2025.8.24.0010, como forma de absorver os efeitos da decisão.
Não obstante, tal incidente está relacionado a outra execucional. Embora a decisão a ser proferida na desconsideração mencionada possa servir para corroborar eventual pedido no mesmo sentido para os fins desta execução, cediço que o incidente deve ser apresentado em cada processo executivo, nos termos do art. 133 e seguintes do CPC, como forma, inclusive, de garantir o recolhimento dos encargos processuais de maneira justa.
2. Assim, indefiro o requerimento do evento 218.
3. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender por direito, sob pena de extinção.
3.1. Acaso silente, intime-se pessoalmente para tanto, com prazo de 5 dias, sujeito à extinção por abandono.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 13:23
Mero expediente
20/03/2026, 13:23
Conclusão (para decisão)
20/02/2026, 15:31
Petição
19/02/2026, 17:52
Publicação
27/01/2026, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
ATO ORDINATÓRIO
Em razão de haver indicação no sistema de que o endereço declinado da parte ré esta inativo, com a informação "Rodovia SC 370, 1023, RIO BONITO - Braço do Norte/SC 88750000 (Comercial)-Inativo - Outros Empresa não existe mais - 28/03/2025 ", fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se ainda assim pretende a citação no respectivo endereço ou declinar novo endereço para a diligência.
26/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
23/01/2026, 14:26
Ato ordinatório
23/01/2026, 14:26
Publicação
22/01/2026, 22:05
Petição
22/01/2026, 15:32
Confirmada
22/01/2026, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte Autora, por seu procurador, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2026, 11:59
Ato ordinatório
19/01/2026, 11:59
Documento (Informações)
22/12/2025, 17:50
Expedida/Certificada
15/12/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 13:22
Movimentação processual
15/12/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 04:12
Documento (Outros documentos)
10/12/2025, 04:12
Publicação
05/12/2025, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico, para os devidos fins, que não há registro de pagamento das diligências do oficial de justiça, conforme informado na petição evento 191.
Desta maneira, fica intimada a parte requerente/exequente, por seu procurador, a recolher a diligência do Oficial de justiça para expedição de mandado, no prazo de 15 dias.
Certifico, que para expedição de despesas do Oficial de Justiça a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir o destino da diligência"; c) na tela subsequente selecionar o local e a quantidade de diligências; d) por fim, selecionar o botão "incluir."
Certifico, ademais, que finalizado o procedimento para emissão das despesas do Oficial de Justiça, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" para propiciar a impressão do boleto de pagamento.
Certifico, por fim, que o detalhamento do procedimento pode ser acessado por meio da aba "e-proc", utilizando o botão "material para capacitação", "usuário externo" e por fim a opção "geração e recolhimento de custas judiciais", no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ou por meio do link: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
Fica a parte interessada intimada para ciência.
04/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2025, 13:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 13:00
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 12:49
Petição
26/11/2025, 14:12
Publicação
04/11/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte requerente/exequente, por seu procurador, a recolher a diligência do Oficial de justiça para expedição de mandado, bem como informar o endereço para o cumprimento do ato, no prazo de 15 dias.
Certifico, que para expedição de despesas do Oficial de Justiça a parte deve: a) acessar ao botão "custas" na capa do processo; b) após selecionar o botão "incluir o destino da diligência"; c) na tela subsequente selecionar o local e a quantidade de diligências; d) por fim, selecionar o botão "incluir."
Certifico, ademais, que finalizado o procedimento para emissão das despesas do Oficial de Justiça, a parte deverá acionar o botão "gerar guia" para propiciar a impressão do boleto de pagamento.
Certifico, por fim, que o detalhamento do procedimento pode ser acessado por meio da aba "e-proc", utilizando o botão "material para capacitação", "usuário externo" e por fim a opção "geração e recolhimento de custas judiciais", no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ou por meio do link: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
Fica a parte interessada intimada para ciência.
03/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/10/2025, 15:38
Outras Decisões
30/10/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 17:48
Petição
16/07/2025, 16:33
Publicação
25/06/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC
EXEQUENTE: GSP LOTEADORA LTDA.
ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente prova documental acerca da propriedade dos veículos indicados no evento 174, bem como do dossiê de cada um, a fim de verificar a possibilidade de penhora, sob pena de extinção.
1.1. Acaso silente, intime-se pessoalmente para tanto, com prazo de 5 dias, sujeito à extinção por abandono.
2. Após, voltem conclusos para análise, inclusive dos demais requerimentos feitos na petição do evento 174.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 16:34
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 16:58
Petição
12/06/2025, 15:23
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2025, 16:14
Mero expediente
12/05/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:05
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:13
Petição
09/05/2025, 16:04
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2025, 16:06
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:06
Recebimento
01/04/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GSP LOTEADORA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574) ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282)
APELADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
10/02/2025, 00:00
Petição
17/09/2024, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GSP LOTEADORA LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB SP194574)
APELADO: WCT TERRAPLANAGEM LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO MANOEL DA SILVA (OAB SC016034) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002018-04.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
02/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/06/2024, 15:02
Petição
11/06/2024, 17:35
Confirmada
23/05/2024, 23:59
Decurso de Prazo
15/05/2024, 01:08
Expedida/certificada
13/05/2024, 14:41
Expedida/Certificada
13/05/2024, 12:46
Documento (Informações)
25/04/2024, 09:00
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 15:59
Documento (Outros documentos)
19/04/2024, 15:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 07:32
Conclusão (para julgamento)
09/04/2024, 23:38
Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia