Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50014752720238240010/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: GESSI TABORDA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 40 - 09/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 39 - 03/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
10/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2026, 17:34
Expedida/certificada
09/06/2026, 17:18
Expedida/certificada
09/06/2026, 17:18
Expedida/certificada
09/06/2026, 17:18
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
09/06/2026, 13:52
Documento (Acórdão)
09/06/2026, 13:52
Não-Provimento
03/06/2026, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação / Remessa Necessária Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 125)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: GESSI TABORDA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação / Remessa Necessária Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 125)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: GESSI TABORDA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 15 de maio de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
18/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2026, 12:50
Expedida/certificada
15/05/2026, 12:48
Retirada
04/05/2026, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação / Remessa Necessária Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 214)
RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: GESSI TABORDA SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 30 de abril de 2026.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
Presidente
04/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2026, 18:58
Expedida/certificada
30/04/2026, 18:53
Petição
29/04/2026, 22:55
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5001475-27.2023.8.24.0010 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 24/04/2026.
27/04/2026, 00:00
Distribuição (prevenção)
24/04/2026, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC RELATOR: Michele Vargas
RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 107 - 29/09/2025 - APELAÇÃO
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC AUTOR: GESSI TABORDA SOARES
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se, inclusive, a parte ré, para apresentar contrarrazões à apelação de evento 107.1, no prazo legal.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC
AUTOR: GESSI TABORDA SOARES
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
ATO ORDINATÓRIO
A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC AUTOR: GESSI TABORDA SOARES
ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
RÉU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por GESSI TABORDA SOARES em face de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e MAGAZINE LUIZA S/A para: a) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de dano material à autora no importe de R$ 2.621,17 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e dezessete centavos), acrescido de juros e de correção monetária, nos termos da fundamentação; b) INDEFERIR o pedido de indenização a título de dano moral. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% para a parte ré e 50% para a parte autora (art. 86 do CPC), bem como de honorários advocatícios ao patrono do polo contrário, que fixo em 10% sobre o valor da condenação (art. 85, §2°, do CPC), que também representa o proveito econômico da parte autora. Todavia, em relação à parte autora, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa, uma vez que é beneficiária da gratuidade judiciária. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2024, 11:04
Trânsito em julgado
23/10/2024, 11:02
Decurso de Prazo
23/10/2024, 01:02
Petição
01/10/2024, 14:18
Petição
01/10/2024, 08:21
Confirmada
01/10/2024, 03:18
Expedida/certificada
30/09/2024, 17:10
Expedida/certificada
30/09/2024, 17:10
Expedida/certificada
30/09/2024, 17:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
27/09/2024, 11:20
Provimento
19/09/2024, 14:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GESSI TABORDA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA DORIGON PERIN (OAB SC063105)
APELADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)
APELADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001475-27.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA