Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC
AUTOR: SILVIA TERESINHA GESSER (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
AUTOR: MARCELO BATISTA DE SOUSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
AUTOR: MILENE GESSER DE SOUSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
ADVOGADO(A): ALINE NAGEL (OAB SC015492)
RÉU: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO(A): JESSICA DE MATTOS (OAB SC043873)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento dos valores depositados em juízo.
Incumbirá à parte informar seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF). Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes especiais expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento de valores pela pessoa jurídica.
Ainda, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), defiro eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, caso haja juntada do respectivo contrato.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC
AUTOR: SILVIA TERESINHA GESSER (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
AUTOR: MARCELO BATISTA DE SOUSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
AUTOR: MILENE GESSER DE SOUSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
RÉU: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
ADVOGADO(A): ALINE NAGEL (OAB SC015492)
RÉU: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADO(A): JESSICA DE MATTOS (OAB SC043873)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento dos valores depositados em juízo.
Incumbirá à parte informar seus dados bancários (nome e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF). Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes especiais expressos para receber e dar quitação. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento de valores pela pessoa jurídica.
Ainda, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB), defiro eventual pedido de destaque dos honorários contratuais, caso haja juntada do respectivo contrato.
Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.
14/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/04/2026, 18:58
Expedida/certificada
13/04/2026, 18:58
Conclusão (para decisão)
10/04/2026, 17:57
Petição
07/04/2026, 17:03
Expedida/Certificada
01/04/2026, 11:19
Documento (Informações)
31/03/2026, 12:12
Documento (Informações)
31/03/2026, 12:10
Publicação
26/03/2026, 03:47
Publicação
26/03/2026, 03:47
Publicação
26/03/2026, 03:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC RELATOR: CESAR AUGUSTO VIVAN
AUTOR: MILENE GESSER DE SOUSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 242 - 24/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC RELATOR: CESAR AUGUSTO VIVAN
AUTOR: MARCELO BATISTA DE SOUSA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 239 - 24/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC RELATOR: CESAR AUGUSTO VIVAN
AUTOR: SILVIA TERESINHA GESSER (Sucessão)
ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B)
ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR (OAB SC010504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 236 - 24/03/2026 - Juntada - Guia Gerada
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:27
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:27
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:27
Custas
24/03/2026, 14:39
Custas
24/03/2026, 14:38
Custas
24/03/2026, 14:38
Expedida/Certificada
24/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:38
Expedida/Certificada
24/03/2026, 14:38
Expedida/certificada
24/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:38
Expedida/certificada
24/03/2026, 14:38
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:38
Expedida/Certificada
17/03/2026, 17:03
Expedida/Certificada
17/03/2026, 17:03
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 17:01
Trânsito em julgado
17/03/2026, 17:01
Recebimento
17/03/2026, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
EMBARGANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
EMBARGANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
EMBARGADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
EMBARGANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
EMBARGANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
EMBARGADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
EMBARGANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
EMBARGANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
EMBARGADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
EMBARGADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
AGRAVANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
AGRAVANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
AGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
AGRAVADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Daniela Teixeira. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
AGRAVANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
AGRAVANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
AGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
AGRAVADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
AGRAVANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
AGRAVANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
AGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
AGRAVADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
AGRAVANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
AGRAVANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
AGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
ADVOGADO: ALINE NAGEL - SC015492
AGRAVADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2906590/SC (2025/0127629-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SILVIA TERESINHA GESSER
AGRAVANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA
AGRAVANTE: MILENE GESSER DE SOUSA
ADVOGADOS: ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR - SC010504
LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI - SP390662
AGRAVADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI
ADVOGADO: ALINE NAGEL - SC015492
AGRAVADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA
ADVOGADOS: ALINE NAGEL - SC015492
JESSICA DE MATTOS - SC043873
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA TERESINHA GESSER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504)
APELANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504)
APELANTE: MILENE GESSER DE SOUSA (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI (OAB SC065182B) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504)
APELADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NAGEL (OAB SC015492) ADVOGADO(A): JESSICA DE MATTOS (OAB SC043873)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NAGEL (OAB SC015492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVIA TERESINHA GESSER (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504)
APELANTE: MARCELO BATISTA DE SOUSA (Sucessor) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504)
APELANTE: MILENE GESSER DE SOUSA (Sucessor) ADVOGADO(A): ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR (OAB SC010504)
APELADO: GRAZIELA MARQUES DA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NAGEL (OAB SC015492) ADVOGADO(A): JESSICA DE MATTOS (OAB SC043873)
APELADO: EDIFICIO RESIDENCIAL VALENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE NAGEL (OAB SC015492) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300114-74.2016.8.24.0125/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST