Execução Fiscal 5004448-59.2023.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

DINI ROSA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

19/04/2026, 21:16

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:15

Mero expediente

10/04/2026, 17:15

Petição

26/09/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 13:50

Petição

22/09/2025, 17:33

Confirmada

07/09/2025, 00:03

Expedida/certificada

28/08/2025, 04:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 04:21

Petição

23/08/2025, 00:49

Confirmada

21/07/2025, 00:05

Expedida/certificada

11/07/2025, 12:33

Documento (Mandado)

11/07/2025, 09:59

Mandado

20/06/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2025, 13:26

Todas as movimentações(103)

Confirmada

19/04/2026, 21:16

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:15

Mero expediente

10/04/2026, 17:15

Petição

26/09/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 13:50

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Petição

22/09/2025, 17:33

Confirmada

07/09/2025, 00:03

Expedida/certificada

28/08/2025, 04:21

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 04:21

Petição

23/08/2025, 00:49

Confirmada

21/07/2025, 00:05

Expedida/certificada

11/07/2025, 12:33

Documento (Mandado)

11/07/2025, 09:59

Mandado

20/06/2025, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 13:23

Petição

12/06/2025, 16:51

Confirmada

03/05/2025, 00:13

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:00

Documento (Certidão)

16/04/2025, 20:17

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 22:14

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 13:11

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 20:13

Outras Decisões

20/01/2025, 20:05

Conclusão (para decisão)

15/01/2025, 15:33

Petição

14/01/2025, 14:40

Confirmada

14/11/2024, 00:11

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:12

Documento (Edital)

23/10/2024, 03:00

Petição

21/10/2024, 14:25

Documento (Edital)

16/10/2024, 03:00

Confirmada

07/09/2024, 00:05

Publicação

03/09/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: DINI ROSA DOS PASSOS EDITAL Nº 310064383138 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DINI ROSA DOS PASSOS, CPF nº: 03026031909, endereço: atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2085. Valor do Débito: R$ 7.265,28. Data do Cálculo: 31/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004448-59.2023.8.24.0040/SC

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 12:14

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:31

Outras Decisões

28/08/2024, 15:31

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 23:38

Petição

22/08/2024, 20:22

Confirmada

02/08/2024, 00:07

Documento (Certidão)

23/07/2024, 19:51

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 09:42

Documento (Mandado)

22/07/2024, 13:37

Mandado

16/07/2024, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2024, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2024, 18:42

Petição

01/07/2024, 15:07

Confirmada

07/06/2024, 00:06

Expedida/certificada

28/05/2024, 21:45

Documento (Certidão)

28/05/2024, 21:45

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 19:18

Documento (Mandado)

27/05/2024, 09:15

Mandado

23/05/2024, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 14:20

Petição

20/05/2024, 18:36

Confirmada

07/05/2024, 00:02

Documento (Certidão)

27/04/2024, 20:20

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:01

Documento (Mandado)

25/04/2024, 14:04

Mandado

22/04/2024, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 17:26

Petição

19/04/2024, 22:52

Confirmada

19/04/2024, 00:09

Expedida/certificada

09/04/2024, 22:31

Documento (Certidão)

09/04/2024, 22:31

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 15:43

Documento (Mandado)

04/04/2024, 14:25

Mandado

03/04/2024, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 11:50

Petição

08/03/2024, 11:48

Confirmada

01/03/2024, 00:04

Expedida/certificada

19/02/2024, 14:15

Ato ordinatório

19/02/2024, 14:15

Petição

12/02/2024, 12:42

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/12/2023, 19:58

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:21

Documento (Mandado)

15/12/2023, 15:50

Mandado

11/12/2023, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 10:59

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:09

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:44

Documento (Certidão)

03/11/2023, 16:44

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 18:36

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/10/2023, 03:07

Documento (Certidão)

11/10/2023, 23:09

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:50

Ato ordinatório

22/08/2023, 15:50

Sem descrição

18/08/2023, 17:44

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 12:51

Petição

31/07/2023, 21:04

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 11:44

Distribuição (sorteio)

06/06/2023, 17:42