Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2965729/SC (2025/0221579-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES
ADVOGADOS: MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL - MS014487
SELMEN YASSINE DALLOUL - MS014491
AGRAVADO: LISIANE THAISE DE AMORIM
ADVOGADOS: JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA - SC018020
LEILA MEZETTI DO NASCIMENTO SBARDELLA - SC071021
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/07/2025.
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2965729/SC (2025/0221579-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES
ADVOGADOS: MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL - MS0014487
SELMEN YASSINE DALLOUL - MS0014491
AGRAVADO: LISIANE THAISE DE AMORIM
ADVOGADO: JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA - SC018020
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2965729/SC (2025/0221579-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES
ADVOGADOS: MOHAMED ALE CRISTALDO DALLOUL - MS0014487
SELMEN YASSINE DALLOUL - MS0014491
AGRAVADO: LISIANE THAISE DE AMORIM
ADVOGADO: JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA - SC018020
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2025.
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0302869-69.2017.8.24.0082/SC
APELANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB MS014487)
ADVOGADO(A): SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB MS014491)
APELADO: LISIANE THAISE DE AMORIM (RÉU)
ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB MS014487) ADVOGADO(A): SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB MS014491)
APELADO: LISIANE THAISE DE AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302869-69.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB MS014487) ADVOGADO(A): SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB MS014491)
APELADO: LISIANE THAISE DE AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302869-69.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
02/09/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0302869-69.2017.8.24.0082/SC
APELANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB MS014487)
ADVOGADO(A): SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB MS014491)
APELADO: LISIANE THAISE DE AMORIM (RÉU)
ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB MS014487) ADVOGADO(A): SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB MS014491)
APELADO: LISIANE THAISE DE AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador SAUL STEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302869-69.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JONATAS BORDIN RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL (OAB MS014487) ADVOGADO(A): SELMEN YASSINE DALLOUL (OAB MS014491)
APELADO: LISIANE THAISE DE AMORIM (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302869-69.2017.8.24.0082/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL
02/09/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
19/09/2022, 10:38
Remessa (em grau de recurso)
29/03/2021, 14:46
Mudança de Assunto Processual
29/03/2021, 14:46
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 15:27
Confirmada
01/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2021, 17:43
Conclusão (para despacho)
17/02/2021, 22:35
Expedida/Certificada
17/02/2021, 22:34
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 18:13
Documento (Informações)
05/02/2021, 09:06
Documento (Outros documentos)
04/02/2021, 16:02
Documento (Outros documentos)
04/02/2021, 16:01
Confirmada
14/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2020, 11:40
Expedida/certificada
04/12/2020, 18:41
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
04/12/2020, 18:40
Decurso de Prazo
09/09/2020, 01:06
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 14:07
Conclusão (para decisão)
27/08/2020, 12:22
Documento (Certidão)
27/08/2020, 12:22
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 14:56
Confirmada
14/08/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2020, 11:32
Conclusão (para julgamento)
22/06/2020, 13:26
Decurso de Prazo
23/05/2020, 01:19
Documento (Outros documentos)
19/05/2020, 19:23
Petição (Petição (outras))
30/03/2020, 16:30
Documento (Certidão)
23/03/2020, 15:12
Documento (Certidão)
16/03/2020, 16:39
Confirmada
14/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2020, 17:56
Documento (Certidão)
27/01/2020, 17:24
Conclusão (para despacho)
02/10/2019, 16:32
Petição (Petição (outras))
01/10/2019, 14:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2019, 17:50
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 16:28
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 14:58
Publicação
19/06/2019, 08:23
Documento (Informações)
17/06/2019, 20:08
Documento (Certidão)
17/06/2019, 12:51
Mero expediente
17/06/2019, 12:33
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 14:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 11:26
Petição (Petição (outras))
16/08/2018, 11:31
Conclusão (para despacho)
09/07/2018, 13:37
Publicação
09/07/2018, 12:08
Petição (Replica)
05/07/2018, 15:29
Documento (Informações)
05/07/2018, 15:02
Documento (Certidão)
05/07/2018, 14:19
Ato ordinatório
28/06/2018, 14:53
Petição (Contestação)
26/06/2018, 16:59
Publicação
14/06/2018, 12:10
Documento (Informações)
12/06/2018, 15:46
Ato ordinatório
12/06/2018, 14:30
Recebimento
12/06/2018, 14:21
Recebimento
12/06/2018, 14:08
Documento (Certidão)
12/06/2018, 14:08
Petição (Petição (outras))
11/06/2018, 17:27
Ato ordinatório
11/06/2018, 16:33
Documento (Certidão)
07/06/2018, 17:29
Documento (Outros documentos)
07/06/2018, 17:29
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)