Procedimento Comum Cível 5002438-98.2021.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ORIDE CARDOSO

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PAUPITZ

OAB/SC 052814·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/SC 052307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO DOS SANTOS

OAB/SC 052362·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK

OAB/SC 029880·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TESTONI WEHMUTH

OAB/SC 051611·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RENATO PAUPITZ

OAB/SC 052814·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/SC 052307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO DOS SANTOS

OAB/SC 052362·CPF·Representa: Autor

NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK

OAB/SC 029880·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TESTONI WEHMUTH

OAB/SC 051611·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

RENATO PAUPITZ

OAB/SC 052814·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE DA CUNHA

OAB/SC 052307·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRO DOS SANTOS

OAB/SC 052362·CPF·Representa: Réu

NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK

OAB/SC 029880·CPF·Representa: Réu

CAROLINE TESTONI WEHMUTH

OAB/SC 051611·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:55

Documento (Informações)

19/09/2025, 08:50

Publicação

16/09/2025, 02:56

Publicação

16/09/2025, 02:47

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer AUTOR: ORIDE CARDOSO ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 07/05/2024 - Expedição de Alvará

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:18

Custas

12/09/2025, 16:03

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:03

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:55

Documento (Informações)

19/09/2025, 08:50

Publicação

16/09/2025, 02:56

Publicação

16/09/2025, 02:47

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer AUTOR: ORIDE CARDOSO ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 07/05/2024 - Expedição de Alvará

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:18

Custas

12/09/2025, 16:03

Expedida/Certificada

12/09/2025, 16:03

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 16:03

Custas

12/09/2025, 16:02

Ato ordinatório

12/09/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:12

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:12

Trânsito em julgado

12/09/2025, 14:12

Recebimento

09/09/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025 APELAÇÃO Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZ APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) APELADO: ORIDE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Votante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC (originário: processo nº 50024389820218240141/SC) RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) APELADO: ORIDE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 21/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 14/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ORIDE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Leone Carlos Martins Júnior. Apelação Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) APELADO: ORIDE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta de julgamento. Intimem-se.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA CAROLINE FEIFAREK PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: ORIDE CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PAUPITZ (OAB SC052814) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CUNHA (OAB SC052307) ADVOGADO(A): ALEXANDRO DOS SANTOS (OAB SC052362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002438-98.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 15:03

Confirmada

13/06/2024, 15:03

Expedida/certificada

10/06/2024, 19:15

Expedida/Certificada

04/06/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 09:37

Documento (Informações)

04/06/2024, 09:02

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:58

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/Certificada

09/05/2024, 10:51

Expedição de alvará de levantamento

07/05/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 08:51

Expedida/certificada

03/05/2024, 15:01

Documento (Certidão)

18/01/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 14:33

Conclusão (para decisão)

20/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:12

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 08:47

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 19:27

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:08

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 16:18

Expedida/certificada

19/01/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 18:17

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:16

Ato ordinatório

27/10/2022, 15:16

Decurso de Prazo

27/07/2022, 01:19

Confirmada

25/07/2022, 15:21

Expedida/certificada

20/07/2022, 16:53

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 11:14

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 07:59

Confirmada

05/07/2022, 07:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:33

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 05:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 11:41

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 08:14

Confirmada

17/06/2022, 08:14

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:43

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:12

Decurso de Prazo

08/06/2022, 01:12

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 09:21

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Retificação de Classe Processual

06/05/2022, 14:46

Expedida/Certificada

06/05/2022, 14:44

Expedida/certificada

05/05/2022, 20:04

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 08:43

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 07:57

Confirmada

24/01/2022, 07:57

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:55

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:58

Expedida/certificada

25/11/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 15:01

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:02

Sem descrição

25/10/2021, 19:16

Conclusão (para decisão)

19/10/2021, 12:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:18

Expedida/certificada

18/10/2021, 13:43

Mero expediente

18/10/2021, 13:43

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 17:18

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 16:14

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Ata de sessão de julgamento

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

•29/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00