Execução Fiscal 0006055-66.2009.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2009

Valor da Causa

R$ 5.015,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

15/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 14/04/2026 14:24:41)

14/04/2026, 14:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

13/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

13/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:27

Despacho

07/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 266

25/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 260

06/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 260

02/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 260

27/02/2026, 03:01

Todas as movimentações(281)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

15/05/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 14/04/2026 14:24:41)

14/04/2026, 14:28

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

13/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

13/04/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:27

Despacho

07/04/2026, 14:27

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 266

25/03/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 260

06/03/2026, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 260

02/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 260

27/02/2026, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 18:52

Juntado(a)

26/02/2026, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 18:48

Juntado(a)

26/02/2026, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 260

26/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/02/2026, 14:41

Expedição de ofício

26/02/2026, 14:02

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/02/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 252

11/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 252

10/02/2026, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:18

Despacho

09/02/2026, 11:18

Conclusos para despacho

30/01/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

20/01/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247 - Ciência Tácita

23/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

09/12/2025, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA)

09/12/2025, 17:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO PIRES DE ALMEIDA)

09/12/2025, 17:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/12/2025, 13:33

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

31/10/2025, 17:42

Decisão interlocutória

30/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:40

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/10/2025, 16:39

Juntada de Petição

25/10/2025, 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/06/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

30/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:58

Juntado(a)

15/05/2025, 19:55

Juntado(a)

16/04/2025, 13:27

Juntado(a)

16/04/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

26/03/2025, 16:26

Juntado(a)

05/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

05/03/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 19:02

Despacho

21/02/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 19:02

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 215

14/02/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.581,37

20/12/2024, 09:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Júlio César de Borba Mello em 18/12/2024 15:39:45

18/12/2024, 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

17/12/2024, 17:40

Juntada de Petição

17/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303239-28.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 212

03/12/2024, 17:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Ato ordinatório praticado - 03/12/2024 17:22:07)

03/12/2024, 17:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303239-28.2015.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 215, 217

03/12/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

02/12/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

02/12/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 21:44

Decisão interlocutória

29/11/2024, 21:44

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

28/11/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039056120. Valor transferido: R$ 2.563,28

13/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/11/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

12/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:32

Juntada de Petição - JOAO PIRES DE ALMEIDA (SC040978 - DANIELA GALAFASSI)

12/11/2024, 16:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

12/11/2024, 03:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA)

12/11/2024, 03:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO PIRES DE ALMEIDA)

12/11/2024, 03:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/11/2024, 18:18

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

07/11/2024, 13:59

Decisão interlocutória

05/11/2024, 14:44

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

01/11/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

01/11/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/10/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/10/2024, 23:59

Juntado(a)

04/10/2024, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 13:32

Expedição de ofício

02/10/2024, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 17:23

Despacho

30/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/09/2024, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/09/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2024, 16:36

Juntado(a)

25/09/2024, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/07/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

10/07/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 16:57

Despacho

07/07/2023, 16:57

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

04/07/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/03/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/03/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:04

Juntada de Restrição Renajud

13/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

14/02/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/02/2023, 08:56

Despacho

05/02/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2023, 22:39

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

31/01/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 17:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/01/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA EXECUTADO: JOAO PIRES DE ALMEIDA EDITAL Nº 310034616209 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA e JOAO PIRES DE ALMEIDA, cpf: 07330532000136 e 94458006991, endereço: RUA ERNESTO FANTIN, 84 - SESI - 89560000 (Residencial), ERNESTO FANTIN, 84 - SESI - 89564247 (Comercial), RUA ERNESTO FANTIN, 84, CASA - SESI - 89564247 - Videira (Residencial) e R ERNESTO FANTIN, 84, CASA - SESI - 89560000 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Descrição: Penhora- RENAJUD sobre o veículo GM/VECTRA GLS(Nacional), ano fab/mod 2000/2000, cor Prata, Gasolina, Placa DAS4055, Renavam 742514668, Chassi 9BGJK19Y0YB186124. Valor do bem: R$ 18.117,00. Valor do Débito: 23.487,18. Data do Cálculo: 24/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006055-66.2009.8.24.0079/SC

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022

14/10/2022, 12:25

Expedição de Edital - intimação

14/10/2022, 12:25

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/10/2022, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

04/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

04/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2022, 19:09

Expedição de ofício

15/09/2022, 18:30

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/09/2022, 16:38

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

01/09/2022, 16:38

Juntada de certidão

01/09/2022, 16:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

01/09/2022, 03:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA)

01/09/2022, 03:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO PIRES DE ALMEIDA)

01/09/2022, 03:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/09/2022, 03:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

01/09/2022, 03:04

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

26/08/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/08/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/08/2022, 08:52

Decisão interlocutória

25/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 19:51

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/08/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 14:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/06/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2022

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA EXECUTADO: JOAO PIRES DE ALMEIDA EDITAL Nº 310028935233 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA e JOAO PIRES DE ALMEIDA, cpf: 07330532000136 e 94458006991, endereço: RUA ERNESTO FANTIN, 84 - SESI - 89560000 (Residencial) e RUA ERNESTO FANTIN, 84, CASA - SESI - 89564247 - Videira (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: constante no evento 61. Valor do Débito: 15.552,56. Data do Cálculo: 27/09/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006055-66.2009.8.24.0079/SC

10/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2022

09/06/2022, 15:41

Expedição de Edital - citação

09/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/06/2022, 17:19

Decisão interlocutória

02/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 16:11

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/05/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

31/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/05/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 19:03

Juntada de certidão

27/05/2022, 19:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:03

Despacho

27/05/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/05/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/05/2022, 10:04

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:32

Despacho

17/05/2022, 21:47

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2022

04/05/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

07/04/2022, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: MARIA CLAUDIA MACHADO (por substituição em 01/04/2022 14:48:37)

31/03/2022, 14:43

Expedição de mandado - VIICEMAN

30/03/2022, 12:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2975220, Subguia 1629546 - Boleto pago (1/1) - R$ 17,25

02/03/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/02/2022, 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2975220, Subguia 1629546

04/02/2022, 15:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 2975220 - R$ 17,25

04/02/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

17/01/2022, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2021, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONCRESERV EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2021, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PIRES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/12/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/07/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/07/2021, 10:12

Despacho

28/06/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/03/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 16:41

Juntada de íntegra do processo

04/03/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/01/2021, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 08:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 08:36

Recebidos os autos

04/12/2020, 12:26

Autos entregues em carga ao Advogado

30/11/2020, 12:19

Recebidos os autos

10/12/2018, 17:43

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, expeça-se o boleto e intime-se a parte exequente para recolher as custas pertinentes à inscrição (que não são isentas pela gratuidade, já que se trata de um serviço privado, conforme Comunicado Eletrônico n. 145 CGJ/SC). Recolhidas, proceda-se à inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes junto ao sistema FCDL-SC (apêndice XVII do Código de Normas da CGJ-SCA).Adverte-se à parte exequente que, feito o pagamento da dívida executada, garantida ou extinta a execução, é seu dever requerer, em 5 (cinco) dias, a baixa da inscrição negativa.Intime-se. Cumpra-se.

10/12/2018, 14:20

Conclusos para despacho

07/12/2018, 11:27

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DVID18000051500

06/12/2018, 17:55

Recebidos os autos

06/12/2018, 16:51

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/11/2018, 12:57

Recebidos os autos

11/10/2018, 18:57

Concedida a utilização do Bacenjud

11/10/2018, 15:06

Conclusos para despacho

05/10/2018, 16:23

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DVID18000041843

02/10/2018, 16:31

Reativado processo suspenso

02/10/2018, 15:25

Processo suspenso - SAJ

02/07/2013, 17:44

Recebimento - SAJ

02/07/2013, 17:44

Decisão det. suspensão - execução frustrada - Executivo Fiscal - Art. 40 Lei 6830 suspensão pedido do credor

28/06/2013, 13:56

Juntada de petição

24/06/2013, 17:05

Despacho outros - Diante dos resultados negativos (BacenJud e RenaJud), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de extinção. Cumpra-se.

06/06/2013, 16:37

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - DEFIRO a penhora via BACENJUD. Cumpra-se, em gabinete.

04/06/2013, 16:37

Concluso para decisão - BacenJud

04/06/2013, 13:51

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2013, 13:26

MOVIMENTAÇÕES ANTIGAS DO SAJ

27/03/2013, 13:51

Recebimento - SAJ

21/03/2013, 15:45

Remessa à Fazenda Pública

18/03/2013, 13:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/03/2013, 13:06

Ato Ordinatório-Cível - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

21/01/2013, 15:03

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de suspensão processual.

21/01/2013, 14:56

Reabertura de processo

21/01/2013, 14:52

Processo suspenso - SAJ

31/10/2011, 12:38

Aguardando cumprir despacho

27/10/2011, 14:04

Aguardando cumprir despacho

27/10/2011, 14:02

Despacho outros - Suspendo o processo pelo prazo de 1 ano. Após, fluído o interregno, promova o credor o impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de novo arquivamento.

25/10/2011, 12:40

Juntada de petição

14/10/2011, 14:50

Recebimento - SAJ

27/09/2011, 16:30

Remessa à Fazenda Pública

14/09/2011, 15:31

Aguardando envio para a Fazenda Pública

14/09/2011, 15:30

Aguardando remessa

10/08/2011, 15:52

Ato Ordinatório-Cível - Diante da inexistência de saldo positivo em conta bancária de titularidade do executado, fica intimado o exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

10/08/2011, 15:48

Recebimento - SAJ

10/08/2011, 15:26

Concluso para despacho - SAJ

10/08/2011, 14:40

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante do exposto, DEFIRO A PENHORA ELETRÔNICA por meio do sistema BACEN JUD, conforme provimento nº 05/2006, de valores eventualmente existentes em contas bancárias de titularidade de CONCRESERV EMPREITEIRA DE MÃO-DE-OBRA LTDA, com CNPJ n. 07.330.532/0001-36, até o valor de R$ 6.421,93 (seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), determinando que se efetue os procedimentos necessários à realização da medida, cumprindo-se o disposto no art. 2º, VII e demais moldes delineados no convênio firmado e instruções da Eg. Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina. Transferidos os valores bloqueados, na forma do art. 3º, II, do normativo supracitado, lavre-se o termo de penhora. Após, intime-se o executado na forma da lei. Em não se encontrando valores nas eventuais contas do devedor, intime-se o exeqüente para que requeira o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se.

04/08/2011, 14:37

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2011, 17:22

MOVIMENTAÇÕES ANTIGAS DO SAJ

03/08/2011, 15:26

Recebimento - SAJ

21/07/2011, 12:54

Carga ao Advogado

17/05/2011, 17:19

Aguardando envio para o Advogado

17/05/2011, 17:19

Juntada de mandado

11/08/2010, 16:57

Despacho em audiência - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: Defiro o pleito retro. Após, intime-se o exequente para requerer o de direito, sob pena de arquivamento administrativo. Intimado o presente. Nada mais.

25/11/2009, 17:16

Juntada de mandado

25/11/2009, 14:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/11/2009, 16:51

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/11/2009 através da guia nº 1040262-43 no valor de 9,76

17/11/2009, 17:59

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 01/12/2009 Hora 15:15 Local: Sala Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

04/11/2009, 17:07

Despacho designando audiência - A causa do processo versa sobre direitos que admitem transação, assim, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 01/12/2009 às 15:15 horas. Cite-se através de mandado. I-se. Cumpra-se.

03/11/2009, 14:06

Recebimento - SAJ

21/10/2009, 12:38

Processo distribuído por sorteio

20/10/2009, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2023, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:51

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2023, 22:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 16:41