Apelação Cível 0304276-68.2015.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul

Partes do Processo

DENISE MARCHI WESTPHAL

CPF

Autor

VALDIR WESTPHAL

Autor

RODRIGO HENKEL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE

OAB/SC 035657·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA

OAB/SC 027622·CPF·Representa: Autor

JEAN LUIZ ROEPCKE

OAB/SC 019326·CPF·Representa: Autor

CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE

OAB/SC 035657·CPF·Representa: Réu

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA

OAB/SC 027622·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE

OAB/SC 035657·CPF·Representa: Autor

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA

OAB/SC 027622·CPF·Representa: Autor

JEAN LUIZ ROEPCKE

OAB/SC 019326·CPF·Representa: Autor

CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE

OAB/SC 035657·CPF·Representa: Réu

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA

OAB/SC 027622·CPF·Representa: Réu

JEAN LUIZ ROEPCKE

OAB/SC 019326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:57

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:02

Trânsito em julgado

22/10/2024, 14:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:16

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/09/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

19/09/2024, 17:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/09/2024, 17:28

Não-Provimento

19/09/2024, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR WESTPHAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) ADVOGADO(A): LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) APELANTE: DENISE MARCHI WESTPHAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) ADVOGADO(A): LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) APELADO: RODRIGO HENKEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE (OAB SC035657) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304276-68.2015.8.24.0054/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 17:34

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(27)

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:57

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:02

Trânsito em julgado

22/10/2024, 14:56

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:05

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:16

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/09/2024, 17:28

Documento (Acórdão)

19/09/2024, 17:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/09/2024, 17:28

Não-Provimento

19/09/2024, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR WESTPHAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) ADVOGADO(A): LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) APELANTE: DENISE MARCHI WESTPHAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN LUIZ ROEPCKE (OAB SC019326) ADVOGADO(A): LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (OAB SC027622) APELADO: RODRIGO HENKEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE (OAB SC035657) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304276-68.2015.8.24.0054/SC (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 17:34

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:25

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 12:21

Decurso de Prazo

06/04/2022, 01:03

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 12:43

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:13

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 09:48

Documento (Certidão)

23/04/2021, 09:47

Mudança de Assunto Processual

23/04/2021, 09:43

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 16:57

Expedida/Certificada

20/04/2021, 16:53

Distribuição (sorteio)

20/04/2021, 16:53